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Corpo de Bombeiros de MT reforça equipes em 60 municípios para combate aos incêndios florestais

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) definiu para a Fase de Resposta do estadoPlano de Operações para a Temporada de Incêndios Florestais (POTIF) a presença de mais equipes e brigadas em 60 municípios do Estado, contando com os municípios que já possuem unidades operacionais da corporação. As cidades foram definidas conforme um estudo dos focos de calor monitorados via satélite pelas equipes dos Comandos Regionais e Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), subordinada à Diretoria Operacional.

“Todos os municípios onde serão instalados instrumentos de resposta temporários foram escolhidos a partir dos registros de focos de calor, a fim de coibir os incêndios nas regiões mais críticas do Estado. Ao longo do período proibitivo do uso de fogo, parte dos instrumentos podem ser deslocados, além do reforço com a implantação de mais equipes em campo para garantir um combate ao incêndio mais efetivo”, explicou o comandante do BEA, tenente-coronel Marco Aires, durante a reunião desta segunda-feira (26.06) do Comitê do Fogo.

Em 2023, o Plano de Operações da Temporada de Incêndios Florestais (POTIF) prevê a implantação de 81 instrumentos de resposta, composto por 25 unidades do Corpo de Bombeiros, 29 Brigadas Estaduais Mistas, 17 Brigadas Municipais Mistas, sete Bases Descentralizadas Bombeiro Militar e quatro Equipes de Intervenção e Apoio Operacional.

Os instrumentos de resposta são distribuídos nas sete regionais do Corpo de Bombeiros conforme definição da fase de respostas contida no POTIF, a fim de combater os incêndios florestais em municípios e biomas com maiores registros de focos de calor.

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Os municípios onde os instrumentos de resposta serão instalados, estrategicamente, são: Cuiabá, Várzea Grande, Barão de Melgaço, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger, Jaciara, Campo Novo do Parecis, Rondonópolis, Primavera do Leste, Paranatinga, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Ubiratã, União do Sul, Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Poconé, Gaúcha do Norte, Rosário Oeste, Cláudia, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, Nova Mutum, Colíder, Guarantã do Norte, Nova Maringá, São José do Rio Claro, Água Boa, Barra do Garças, Alto Araguaia, Bom Jesus do Araguaia, Cocalinho, Confresa, Novo Santo Antônio, Ribeirão Cascalheira, Nova Xavantina, Cáceres, Mirassol D’Oeste, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade, Aripuanã, Barra Do Bugres, Tangará da Serra, Colniza, Cotriguaçu, Juara, Nova Bandeirantes, Pontes e Lacerda, Apiacás, Canarana, Comodoro, Juína, Jauru, Marcelândia, Alta Floresta, Nova Monte Verde e Peixoto de Azevedo.

Comitê do Fogo

O Comitê do Fogo é formado pelo Corpo de Bombeiros e as secretarias de Meio Ambiente (Sema), de Ciência e Tecnologia (Secitec), Comunicação (Secom), Agricultura Familiar (Seaf), Educação (Seduc), Saúde (SES), Segurança Pública (Sesp), Infraestrutura (Sinfra), Casa Militar, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) e Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).

Também compõem como convidados a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), representado pelo deputado estadual Carlos Avalone durante a reunião, Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Associação Mato-grossense dos Municípios, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), 13ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro, Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Furnas, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt).

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Período proibitivo

A partir de julho ficará proibido o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais e urbanas em Mato Grosso, conforme o decreto nº 259/2023. O decreto declara situação de emergência ambiental entre maio e novembro, o que possibilita a mobilização de esforços governamentais para a prevenção e combate aos incêndios e as contratações e aquisições necessárias ao período de alto risco de incêndios florestais.

Para o combate de incêndios florestais e desmatamento ilegal neste ano, o Governo destina o investimento de R$ 77,4 milhões. O recurso teve um aumento de 29% em comparação com o investimento de R$ 60 milhões do ano passado e representa o aumento das ações do Governo de MT para conservar o meio ambiente.

Fonte: Governo MT – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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