Filosofia do Direito é o tema da primeira aula presencial, que teve início nesta quinta-feira (10), do Programa de Capacitação em nível de Mestrado na área de Direito, oferecido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional, e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. O primeiro módulo, com 60 horas/aula, é ministrado pelo professor doutor Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno.

“Este é um dia histórico para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a instituição tem que resgatar o seu espaço na academia. O mestrado é patrimônio imaterial da instituição”, ressaltou o coordenador do CEAF, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.

O coordenador enfatizou a qualidade do programa de mestrado, lembrando que a PUC Minas recebeu nota seis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). “É um curso de altíssima qualidade. A PUC de Minas só pode oferecer o mestrado fora da sua sede, porque recebeu esta nota da CAPES”, acrescentou.

Ele aproveitou a oportunidade para destacar o papel desempenhado pelo ex-procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e pelo ex-coordenador do CEAF, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, na viabilização do mestrado no âmbito do MPMT. A primeira turma é composta por 25 promotores e promotoras de Justiça.

PESQUISA – O Programa de Mestrado contemplou quatro linhas de pesquisa o processo de seleção: O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito; Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional; Constitucionalismo Democrático; Intervenção Penal e Garantismo.

Fonte: Ministério Público MT – MT