MATO GROSSO
Contas anuais de Rondonópolis e São José dos Quatro Marcos recebem parecer favorável do TCE-MT
MATO GROSSO
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar. |
Apresentando um quociente financeiro superavitário e equilíbrio financeiro, as contas anuais de Rondonópolis e São José dos Quatro Marcos, exercício 2023, receberam, de forma unânime, parecer prévio favorável à aprovação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Sob a relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, os balanços foram apresentados na sessão ordinária de terça-feira (26).
Em seu voto, o relator destacou que, ao se comparar o total da receita arrecadada e a despesa realizada, a execução orçamentária da Prefeitura de Rondonópolis demonstrou um resultado superavitário no valor de R$ 25,4 milhões. “Além disso, o quociente de disponibilidade financeira para pagamento de restos a pagar aponta que, para cada R$ 1 de restos a pagar inscritos, há R$ 1,71 de disponibilidade financeira o que indica equilíbrio financeiro.”
O Executivo de Rondonópolis ainda demonstrou a existência de superávit de R$ 100,1 milhões, que poderá ser utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício seguinte, desde que respeitadas a fonte e a destinação de recursos específicos. “Diante destes e outros levantamentos, entendo pela emissão deparecer prévio favorável à aprovação das contas anuais do município, tendo em vista que o agente político, de maneira geral, foi diligente na aplicação dos recursos públicos”, frisou Maluf.
Em se tratando de São José dos Quatro Marcos, o conselheiro-relator ressaltou que o Município aplicou 95,50% da receita base do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na valorização e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, atendendo ao mínimo de 70% previsto.
“Além deste, o gestor cumpriu todos os demais limites legais e constitucionais referentes à Educação, Saúde, gasto com pessoal, repasse ao Poder Legislativo, e apresentou execução e situação financeira superavitárias, disponibilidade de recursos para compromissos a curto prazo, dentre outros aspectos positivos”, salientou.
Diante do exposto, votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação de ambas as contas, com emissão de recomendações aos gestores, a exemplo da adoção de medidas para melhorar o Índice de Gestão Fiscal dos Municípios (IGFM).
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Fonte: TCE MT – MT
INDÍGENA
Governo de MT leva assistência emergencial no Parque Nacional do Xingu, após incêndio destruir moradias
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou nesta sexta-feira (3.10) uma ação emergencial na aldeia Tanguro, no município de Querência, Território Indígena do Xingu, etnia Kalapalo.
A iniciativa levou apoio às famílias atingidas por incêndio registrado nesta semana. O fogo começou após uma criança brincar com um isqueiro, o que rapidamente provocou a queima de duas ocas e duas motocicletas, além de todos os pertences que estavam dentro. A idosa Kanualu Kalapalo sofreu queimaduras no braço, mas está sendo cuidada pela comunidade e passa por recuperação.
Para minimizar os prejuízos materiais, o Governo do Estado entregou 27 cestas básicas, 39 kits de limpeza, 20 redes de dormir, 10 caixas d’água, dois rolos de lona grossa e dezenas de sacos de roupas doadas.

Ação levou apoio às famílias atingidas por incêndio registrado nesta semana, na aldeia Tanguro, em Querência – Foto por: Junior Silgueiro
A primeira-dama de Mato Grosso e madrinha dos povos indígenas, Virginia Mendes, destacou a sensibilidade do Governo em atender prontamente às demandas sociais, especialmente em territórios tradicionais.
“Desde o primeiro momento, pedi que nossa equipe se mobilizasse para levar ajuda às famílias da aldeia Tanguro. Nosso papel é cuidar das pessoas, especialmente nos momentos mais difíceis, e garantir que os povos indígenas de Mato Grosso sejam sempre acolhidos com respeito e solidariedade”, afirmou Virginia.

Foto Junior Silgueiro
Durante a ação, Kemeya Kalapalo, filho da idosa, destacou a importância do apoio recebido.
“Foi muito bom que vocês trouxeram as cestas básicas, caixas d’água e roupas para ajudar. Meu sobrinho estava brincando com isqueiro, tocou no palha da oca e pegou fogo, queimando todos os objetos, redes e pertences. Eram duas famílias, cerca de 16 pessoas morando na casa. Minha mãe também se queimou no braço, mas já está melhorando com remédio tradicional. Agradeço ao Governo do Estado pela ajuda e apoio que recebemos”, disse Kemeya.

Foto Junior Silgueiro
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou que a Setasc tem atuado de forma rápida para apoiar comunidades em situações emergenciais.
“Nosso compromisso é estar presente quando a população mais precisa. Essa entrega é uma forma de amenizar os danos materiais causados pelo incêndio e garantir que as famílias tenham suporte para recomeçar com dignidade”, afirmou o secretário.
A ação emergencial da Setasc, em parceria com a Defesa Civil de Mato Grosso, demonstra o compromisso do Governo de Mato Grosso em garantir apoio imediato às comunidades tradicionais em momentos de dificuldade, reafirmando o respeito e a parceria com os povos indígenas do Xingu.
Fonte SETASC



