MATO GROSSO
Condecon divulga resultado de eleição para novos integrantes
MATO GROSSO
O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor de Mato Grosso (Condecon-MT) realizou, na última quinta-feira (17/11), eleição para novos integrantes, para o período de 2023 a 2027. Segundo o edital, puderam se candidatar entidades não-governamentais de defesa do consumidor e entidades privadas filantrópicas ou assistenciais, que desenvolvem programas/políticas de atendimento ao consumidor/cidadão ou têm entre sua missão institucional a defesa e proteção dos direitos do consumidor.
Foram eleitas para o Condecon, o Instituto de Defesa do Consumidor (Iconprev); Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB); Federação do Comércio de Bens e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio); Sindicato Estadual dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (Sindapi-MT); Instituto Lions da Visão; Federação das Associações Pestalozzi do Estado de Mato Grosso (Feapemat); Grande Oriente do Estado de Mato Grosso; e Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Cuiabá (BPW).
Para integrar o Conselho, a entidade precisa executar ações de cunho reconhecidamente social e estar regularmente constituída e em funcionamento há pelo menos dois anos, comprovados com a apresentação do estatuto e ata de eleição da atual diretoria, registrados no cartório de registro especial. A Ata da eleição pode ser consultada aqui.
O Condecon – Criado em dezembro de 2002 (Lei Estadual 7.813), o Condecon tem, entre suas atribuições, fazer a gestão do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon). O conselho também é responsável por promover, planejar, supervisionar e definir as políticas estaduais consumeristas.
Para fazer parte do Conselho, a entidade deve ser idônea e não pode estar cumprindo penalidades administrativas, cíveis ou penais. A função de membro do Condecon é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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