CUIABÁ

MATO GROSSO

Conciliação promove diálogo e pacificação social de forma efetiva

Publicados

MATO GROSSO


A conciliação oferece uma forma eficaz e ativa para a resolução de conflitos, além de promover as práticas dos métodos autocompositivos para resolver diversas questões. Foi o que ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Primavera do Leste (a 321 km ao sul de Cuiabá), onde um divórcio foi finalizado de forma rápida e em três meses, sem burocracia.
 
Antes da audiência de conciliação, a tentativa para concretizar o divórcio teve início em 2020, mas somente pelo Cejusc o casal alcançou o objetivo, de forma mais ágil.
 
Nathany Francine Lopes Nunes conta que ela e o ex-marido já estavam de acordo com a separação e a audiência de conciliação ajudou oficializar. Ela, que nunca havia participado de uma experiência como esta no Judiciário, aprovou a iniciativa. “Foi muito bom, a conciliadora explicou tudo e pra gente foi rápido e sem burocracia.”
 
Henrique Mateus de Souza também saiu satisfeito da audiência de conciliação. “Achei muito prático e rápido. Uma forma de resolver as coisas da melhor maneira para ambas as partes.”
 
Essas opiniões mostram os resultados efetivos promovidos com a conciliação. A conciliadora Carla Daniela Isbrecht, que conduziu a audiência, diz que é comum as partes procurarem o Cejusc com várias ações em trâmite, especialmente aquelas relacionadas a direito de família, que envolve guarda, pensão alimentícia.
 
“Na audiência de conciliação consegue-se resolver praticamente todas as situações se as partes estiverem de acordo. Acredito que a principal importância das audiências é a facilidade que os envolvidos têm em ter o acesso ao Judiciário por conta da desburocratização e está sendo feito tudo de forma on-line. Não precisam sair de casa, só estarem dispostos a resolver a situação amigavelmente. A rapidez e o custo, tudo isso auxilia as partes”, afirma.
 
Para Carla Isbrecht, a Campanha Estadual de Conciliação, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso é importante para levar o conhecimento às pessoas. “Nosso país tem a cultura de judicializar tudo. Muitas pessoas não conhecem o Cejusc e a possibilidade de autocomposição, em que elas mesmas podem resolver o conflito e o acordo ser homologado pelo juiz.”
 
Este é um caso que demonstra a importância da busca pelo diálogo e a Campanha Estadual da Conciliação visa expandir essa cultura, conforme explicou a juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
“A campanha estadual pela conciliação traz justamente a ideia de que o diálogo construtivo, que a construção dessa solução é mais fácil, rápida e on-line o que não encontra nenhuma barreira geográfica. É possível participar de uma sessão de audiência de conciliação e mediação de qualquer lugar do mundo. E com isso encontrarmos maior efetividade e celeridade nos casos em que a matéria discutida é negociável.”
 
Pode-se ter acesso à conciliação antes ou depois de ingressar com uma ação na Justiça. Basta procurar o Cejusc mais próximo ou acessar o site do Nupemec e ali manifestar o interesse pelo diálogo por meio de uma audiência de conciliação.
 
Várias situações podem ser resolvidas por meio de acordo: pensão alimentícia; guarda dos filhos; divórcio; partilha de bens; acidentes de trânsito; dívidas em bancos; danos materiais e morais; questões que envolvam comércio, relação de consumo, vizinhança e outras que dizem respeito aos interesses disponíveis ou indisponíveis transacionáveis.
 
 
 
Leia nos links abaixo mais matérias sobre a campanha.
 
 
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Wilson Santos entrega 262 escrituras em Chapada dos Guimarães
Propaganda

MATO GROSSO

Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

Publicados

em

A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

Leia Também:  Procon-MT participa da 2ª edição do mutirão de negociação de dívidas

A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

Leia Também:  Quarta Câmara de Direito Privado do TJMT antecipa sessão do dia 27/07 para às 8h

Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA