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Comitê Estadual de Saúde lança site que reúne informações para magistrados(as) e população em geral

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Já está no ar o site do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso https://comitedesaude.tjmt.jus.br/, , que é o órgão colegiado e multidisciplinar responsável pela operacionalização das matérias de competência do Fórum Nacional de Saúde e pelo acompanhamento do cumprimento de suas deliberações.
 
Coordenado pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, o Comitê é composto pelos juízes Antonio Veloso Peleja Junior, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior e Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima; além de representantes de instituições parceiras (confira a relação completa).
 
Segundo a coordenadora do Comitê, o novo site destina-se não apenas a magistrados, mas a todo os integrantes do sistema jurídico, como advogados, promotores, defensores públicos, procuradores do Estado e dos municípios, ou a qualquer pessoa que se interesse pelo tema, como professores e estudantes universitários.
 
Além dos enunciados, regulamentação e atas das reuniões já realizadas pelo Comitê Estadual, a magistrada explica que serão adicionados ao site os webinários já realizados, oportunidade em que foram abordados diferentes temas na área da saúde, como home care, medicamentos, liminares, urgência, vacinas e o Núcleo de Apoio Técnico (NAT).
 
“Outras pessoas que não puderam acompanhar terão a oportunidade de assistir. Além disso, podemos incluir artigos escritos pelos membros do Comitê, as notas técnicas com orientações aos juízes, e essa orientação serve para promotores, advogados… O site é um lugar que reúne todas as informações possíveis para que nós tenhamos uma boa ação de saúde no Poder Judiciário”, afirmou a desembargadora Helena Maria.
 
Já o juiz Gerardo Humberto salientou que o site foi criado para trazer transparência e informações aos colegas magistrados e magistradas e ao público externo do Tribunal de Justiça em geral. “Ali você tem informações sobre a composição, os enunciados, as recomendações, regulamentação, atas de reuniões do Comitê Estadual de Saúde, e estamos instruindo o site com todas as informações para facilitar o acesso de informação do colega magistrado(as), inicialmente as ações do comitê estadual de saúde e já nos próximos dias, com algumas retificações, vai começar a abarcar as ações do NAT.”
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Print de tela do novo site do Comitê de Saúde. Acima, ao centro, o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso. Abaixo, a esquerda, o logo do Comitê. Abaixo, a imagem parcial de uma pessoa usando jaleco branco, um estetoscópio ao redor do pescoço, com um prancha nas mãos. À direita, imagem estilizada do logo do Comitê. O banner tem tons de branco e azul.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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