MATO GROSSO
Sesp capacita servidores sobre procedimento inicial de contratação pública
MATO GROSSO
Os servidores da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap) participaram, nesta quinta-feira (10.02), do Workshop de Aquisição, sobre a Instrução Inicial de Processo Licitatório. A intenção é atualizar os servidores de todas as unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) para dar mais celeridade e segurança aos procedimentos licitatórios.
Com a formação, os servidores estarão mais preparados para iniciar um processo de compra pública.
Participaram do treinamento 27 servidores da Saap, que trabalham diretamente com contratos relacionados à manutenção das unidades penais de Mato Grosso, como é o exemplo de contratação de empresa para fornecimento de alimentação e de materiais hospitalares aos reeducandos; aquisição de fardas e armamentos aos servidores, além de construção e reformas de unidades penais.
O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves, participou da abertura do workshop e pontuou a importância da qualificação do corpo técnico para a elaboração dos processos de aquisições no âmbito do Sistema Penitenciário.
Durante as 8 horas de curso, os servidores puderam aprimorar seus conhecimentos sobre o passo a passo para dar início a um processo licitatório, como a elaboração do Termo de Referência, pesquisa de Preços Públicos e de dotação orçamentária, seguindo a nova lei de Licitação e Contratos Administrativos n° 14.133 de 2021 e o Decreto Estadual n° 1.126 de 2021, que regulamenta as hipóteses de contratação direta.
Superintendente de Aquisição e Contratos da Sesp-MT, Nadya Bruno Morceli, destaca que a intenção é dar mais rapidez ao processo de aquisição, evitando a possibilidade de suspensão de serviços. “A intenção é proporcionar mais conhecimento aos servidores para que as unidades demandantes instruam de forma correta os processos licitatórios e evitar a devolução, o que causaria demora nas contratações”, lembrou.
Ela ressalta que a padronização do método inicial de contratação traz mais qualidade e eficiência aos serviços prestados pelos servidores. “O workshop permite o nivelamento do conhecimento sobre instrução processual dos procedimentos licitatórios. Assim, reduzimos a ocorrência de erros, dando maior celeridade e segurança nos processos licitatórios”, disse Nadya Bruno Morceli.

Atualização e Padronização
As aulas começaram neste mês e a meta é atualizar os servidores de todas as unidades da Sesp-MT, que trabalham com contratações, pois são eles que dão início ao processo de aquisição. O workshop foi idealizado e está sendo ministrado pelo Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) e a Superintendência de Aquisições e Contratos (Suac), da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica da Sesp-MT.
Até o momento, mais de 100 servidores de seis instituições das forças de segurança de Mato Grosso já passaram por esta capacitação. Entre elas, estão os servidores da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Fundação Nova Chance (Funac) e por último, os servidores da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap).
Também vão participar do ciclo de capacitação, os servidores do Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria Adjunta de Justiça (Saju), Secretaria Adjunta de Administração (Saas) e Secretaria Adjunta de Integração Operacional (Saiop). Os servidores dessas unidades, serão atendidos ainda este mês.
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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