Comitê do Judiciário realiza primeira reunião para tratar sobre pessoas em situação de rua

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5 de setembro de 2022

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O Comitê de Interseccionalidades do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou a primeira reunião na manhã desta segunda-feira (5 de outubro) com órgãos e instituições do sistema de justiça para tratar sobre a Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.

O juiz José Antonio Bezerra Filho, coordenador do Comitê e da Justiça Comunitária do Tribunal mato-grossense explica que a Resolução 425 traz um olhar diferenciado para a população de rua, agenda 2030 a se cumprir e disse que os tribunais e seus presidentes estão inseridos nesse contexto. Daí a importância do alinhamento com os poderes para individualizar trabalho, metas e ações.

“Teremos agora o enfoque voltado para o nosso tribunal, juntamente com a Corregedoria, juízes e juízas sobre como proceder para darmos dignidade e acessibilidade a essa população em situação de vulnerabilidade. Já estamos trabalhando nesse propósito. Temos certeza de que neste caminhar, cada qual no seu devido segmento, o Governo do Estado, Município e entes ligados a esse público tão sensível, podemos avançar. A Resolução é recente e nós estamos aí a fazer esse grande desafio frente ao Poder Judiciário de Mato Grosso e a Justiça Comunitária inserida nesse contexto.”

A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Ferreira Carvalho participou da reunião e falou da importância da iniciativa do Judiciário estadual. “Eu quero parabenizar o Tribunal de Justiça por abraçar essa causa, porque como é uma causa extremamente complexa, ela só vai poder crescer. Só poderemos abraçar essa política e tentar minimizar esses problemas se for feito a muitas mãos. E eu acho que a mão maior aqui é a justiça neste caso em específico. E é a justiça chegando onde as pessoas estão. O problema da população de rua é um problema que precisamos olhar para ele porque ele é crescente.”

A defensora pública Rosana Monteiro disse que “reunir esses parceiros é muito positivo, inovador no Estado. A gente não constrói nada sozinho, a gente precisa estar junto, ainda mais para enfrentar uma complexidade que é a questão da vida e situação de rua. Então o Judiciário precisa estar junto com outras instituições, não apenas o sistema de justiça, mas também os gestores públicos e executores das políticas, para dialogar, debater e construir coletivamente estratégias.”

Também participaram da reunião a juíza-coordenadora do Núcleo Permenanete de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do TJMT, Cristiane Padim da Silva, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Christiane da Costa Marques Neves, o promotor de Justiça Henrique Schneider, a secretária-adjunta de Estado de Assistência Social, Leicy Lucas de Miranda Vitório, a secretária municipal de Assistência Social de Cuiabá, Hellen Janayna Ferreira de Jesus, demais representantes e servidores dos órgãos parceiros.

#Para cego ver

Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto retangular colorida da mesa de reunião com os participantes sentados em cadeiras, dos lados esquerdo e direito da foto.

Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação da Presidencia do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Deputados aprovam por unanimidade projeto que homenageia pioneiro de Comodoro

Publicados

1 hora atrás

21 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 1295/2025 , de autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que denomina ponte Gercino Rodrigues de Souza a estrutura sobre o Rio Margarida, localizada na rodovia estadual MT-440, em Comodoro.

A proposta apresentada por Moretto tem como objetivo homenagear Gercino Rodrigues de Souza, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município e da região Oeste de Mato Grosso.

A iniciativa de Valmir Moretto busca preservar a memória de Gercino e reconhecer a contribuição de cidadãos para a formação e o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

História– Nascido em 2 de junho de 1942, em Correntina (BA), Gercino dedicou-se à pecuária e estabeleceu-se em Comodoro na década de 1990, na Gleba Macuco. Durante sua trajetória, colaborou com iniciativas comunitárias, cedeu parte de suas terras para facilitar o acesso ao lugarejo de Alvorada e apoiou ações de capacitação profissional em sua propriedade, em parceria com o Sebrae.

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