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Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio fomenta diálogo sobre o tema no Judiciário

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A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso continua a fomentar a conscientização sobre o tema no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Ainda no mês de julho (nos dias 20,21 e 22), a Comissão ofertará uma capacitação direcionada aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário Estadual, com a participação de desembargadores(as), servidores(as) da Justiça de Mato Grosso e de professores doutores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
 
O evento será realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Comissão de Acessibilidade e Inclusão, Comissão de Equidade e Comitê de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
 
A presidente da Comissão no Segundo Grau de Jurisdição, desembargadora Maria Erotides Kneip, ressalta que o trabalho do grupo é permanente e que é preciso delimitar o que de fato configura o assédio, em suas mais diversas formas, assim como a discriminação.
 
“Vamos construir os contornos da conceituação das condutas que permeiam o tema. Não podemos tolerar qualquer tipo de violência psicológica na Casa da Justiça. A capacitação que iremos promover na próxima semana aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras caminha exatamente nesse sentido.”
 
“Muitas das vezes a vítima não entende o ocorrido como assédio ou discriminação, apesar da gravidade da situação. E mais, as formas de assédio e suas práticas podem estar conectadas. O assédio sexual, por exemplo, pode se transformar também em assédio moral, ou vice-versa” afirma a desembargadora.
 
A presidente da Comissão também destaca que as experiências observadas são de forma horizontal, entre pessoas com o mesmo nível hierárquico. “Esperávamos que os casos do tema fossem verticais, pela relação de poder existente, mas não foi essa a realidade que encontramos. As manifestações, na maioria das vezes, ocorrem na perspectiva horizontal.”
 
Ações
 
A Comissão neste ano percorreu várias comarcas do Estado durante a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso e agora promove a capacitação para que todas as esferas da Justiça estejam conscientes sobre a importância do assunto.
 
Perspectivas da Comissão
 
A desembargadora espera que os casos de assédio ou discriminação no âmbito do Poder Judiciário deixem de existir e que a Comissão em breve torne-se uma ferramenta apenas de prevenção. “É preciso entender que somos ‘uno’, a prevenção ou o enfrentamento ao tema depende de todos nós. Por isso, precisamos deixar uma importante mensagem: queremos construir um Poder Judiciário no qual a Justiça comece em casa, no tratamento respeitoso entre aqueles que a ele pertençam, sem admitir nenhuma forma de assédio.”
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Imagem 1: Fotomontagem colorida com um homem branco, de cabelos grisalhos, vestindo terno, apontando a caneta e gritando em direção à outra pessoa, que está de costas, sem identificação. Na arte está escrito, em caracteres brancos, a seguinte frase: ‘Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário’. Abaixo está a marca do Poder Judiciário de Mato Grosso, na cor branca. Imagem 2: Fotografia colorida da Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargadora Maria Erotides Kneip.
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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