MATO GROSSO
Combate à violência sexual infantojuvenil é tema de palestra
MATO GROSSO
“Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes” foi o tema abordado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso nesta terça-feira (16), em Acorizal. A convite do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a promotora de Justiça da Infância e Juventude e auxiliar da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão (Subplan), Gileade Pereira Souza Maia, falou para cerca de 250 estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas estaduais Pio Machado e Dom Antonio Campelo.
A palestra compõe a programação do Município alusiva ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Quero agradecer a toda a equipe do Ministério Público de Mato Grosso por visitarem a nossa cidade e dizer que são muito bem-vindos. E reforçar que, ao cuidar das crianças e adolescentes que estão aqui, estamos cuidado do futuro de Acorizal”, enfatizou o prefeito Diego Ewerton Figueiredo Taques.
A secretária municipal de Assistência Social, Jucinéia Maria da Silva, acrescentou ser uma alegria receber o MPMT. “O Ministério Público é comumente visto como um órgão que fiscaliza quando, na verdade, é um parceiro do poder público. E esse evento de hoje, que é muito importante para todos nós, comprova essa parceria. Nossas crianças e adolescentes precisam desse alerta sobre o tema”, ponderou a secretária.
Presidente do CMDCA, João de Figueredo Rodrigues sustentou que “um país que deseja ser grande precisa proteger quem ainda não terminou de crescer”, falou sobre as atribuições do conselho e a importância de os jovens conhecerem seus direitos.
Palestra – Inicialmente, a promotora de Justiça Gileade Maia explicou o que é e qual a função constitucional do Ministério Público. Depois, abordou os tipos de violência cometidos contra crianças e adolescentes, diferenciando o abuso (quando se usa uma criança ou adolescente para estimulação ou satisfação sexual de um adulto) da exploração sexual (relação sexual de uma criança ou adolescente com adultos, mediada pelo pagamento em dinheiro ou qualquer outro benefício). “O abuso e a exploração sexual são duas manifestações de um conceito mais amplo que é a violência sexual. E nosso objetivo hoje é que saiam daqui sabendo sobre essas duas formas de violência”, disse a promotora.
Gileade Maia falou também sobre as vítimas, os abusadores, onde acontecem os abusos, orientou a identificar se estão sendo abusados, a como proceder, e finalizou reforçando sobre os perigos da internet. “O corpo é a casa de vocês e, se alguém violar, tem que denunciar.”, afirmou a promotora. Por fim, agradeceu a acolhida, colocou o MPMT à disposição para recebê-los em Cuiabá e disse que conta com todos os alunos para serem multiplicadores do tema.
Aluna do 3° ano, Kesidy Kamilly Campos Dias contou que gostou muito da palestra. “Aprendi bastante e vou replicar em casa com meus irmãos menores, com certeza”, revelou. A diretora em exercício da escola Pio Machado, Geovana Sant’Ana Martins, agradeceu a presença do Ministério Público e disse que a palestra contribuiu muito para a formação dos alunos.
Presente no evento, o 3º sargento PM Figueiredo enalteceu a importância da palestra e de levar essa consciência ao público infantojuvenil. E em nome da organização, o coordenador do Conselho Tutelar do município, Levi Oziel Dias Junior agradeceu a disponibilidade do MPMT. “O evento superou nossas expectativas, só temos a agradecer e dizer que sempre será um prazer receber o Ministério Público em Acorizal, pois a presença de vocês tem muito a contribuir”, defendeu.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.
O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.
Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.
“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.
A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.
Etapas anteriores
O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.
Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.
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