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Comarcas promovem ações em campanha contra violência sexual infantil

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O Juízo da Infância e Juventude Comarca de São José dos Quatro Marcos organizou diversas atividades para promover o dia 18 de maio, em alusão ao Dia Nacional ao Combate a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
 
Apresentações de teatro, palestras, panfletos, informativos, desenhos e decorações foram desenvolvidas com alunos da rede estadual, municipal e particular de educação, no intuito de conscientizar os pequenos sobre o assunto.
 
“O trabalho foi maravilhoso. Cada escola trabalhou algumas atividades ao longo da semana, respeitando a faixa etária das crianças, em conjunto, desenvolvendo temáticas e formas de apresentação”, destacou a agente da infância e juventude Sandra de Lima Longhi.
 
Na Comarca de Jauru, foi realizado um evento com palestras e vídeo educativo apresentados às crianças e adolescentes do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo, ligado ao serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
 
A assistente social do fórum, Francisca Evanilda de Águida, e a psicóloga credenciada pelo Programa Bem Viver, Valéria Rios Prado, fizeram falas sobre como identificar uma situação de abuso ou assédio sexual e sobre a importância de não se calar.
 
Integrantes da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Quatro Marcos também fizeram uma ação de pit-stop com panfletagem e informações nos semáforos do centro da cidade.
 
Colaboraram com a iniciativa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Diretoria Regional do Estado de Educação (DRE).
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: foto horizontal colorida de um auditório com dezenas de crianças sentadas, vestindo uniforme branco e azul. À frente, uma mulher fala ao microfone e gesticula com as mãos. Segunda imagem: foto horizontal colorida de um grupo de profissionais e crianças e adolescentes em uma quadra poliesportiva. As adultas vestem camiseta branca da campanha 18 de maio e as crianças e adolescentes vestem colete preto com uma flor amarela. Ao fundo, tecidos nas cores amarelo e vermelho e balões coloridos.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Ação da Prefeitura libera calçadas e recebe aprovação de moradores em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá intensifica a ação Mobilidade em Ordem, com foco no combate à obstrução de calçadas e espaços públicos por veículos abandonados, sucatas e automóveis utilizados irregularmente como extensão das atividades comerciais de oficinas mecânicas e sucatões na capital.

Nesta quinta-feira (15), fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e equipes da Secretaria Municipal de Segurança Pública retornaram a três estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas. Os pontos fiscalizados estão localizados no bairro CPA II e na região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste.

A iniciativa dá continuidade à ação de orientação realizada em 1º de outubro. Na primeira vistoria, foram identificados 15 veículos em estado de abandono. No retorno, as equipes constataram que apenas três permaneciam nos locais fiscalizados, indicando avanço na desobstrução dos espaços públicos.

De acordo com o secretário adjunto da Sorp, Max Aguiar, a maior parte dos veículos foi retirada após a primeira abordagem. “Fizemos o retorno aos pontos dos bairros Dr. Fábio I e II e notamos que 90% dos veículos abandonados nas calçadas haviam sido retirados. Apenas as sucatas que estavam na lateral de uma área verde continuavam no local. A Semob fará a retirada posteriormente”, explicou.

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Durante a fiscalização, um veículo foi removido na Rua Amapá, no CPA II. Nas proximidades do linhão, no bairro Dr. Fábio, um estabelecimento de compra e venda de sucatas foi notificado por armazenar materiais e veículos próximo a um córrego, em desacordo com o artigo 538 da Lei Complementar nº 004/1992.

Uma oficina mecânica também foi notificada por utilizar irregularmente o passeio público para estacionar ou armazenar veículos. A infração foi enquadrada no artigo 241 da mesma legislação municipal.

A fiscalização foi bem avaliada por moradores e comerciantes da região próxima ao estabelecimento de sucatas, especialmente em razão de problemas como o acúmulo de lixo e entulho, a presença de animais transmissores de doenças e a queima de fios, que provoca fumaça intensa. Durante a ação, uma comerciante, identificada pelas iniciais M.C., relatou os transtornos enfrentados pela vizinhança. “Esse local fica cheio de mosquitos, ratos atravessando a rua e vindo para cá, baratas, que é direto. De vez em quando, ele toca fogo e a gente amanhece o dia com aquela fumaceira, queimando os fios para tirar o alumínio. Fica aquela fumaça imensa”, contou.

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Desde o início da ação Mobilidade em Ordem, em setembro deste ano, as equipes já realizaram fiscalizações em estabelecimentos dos bairros Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além de atender a denúncias pontuais feitas pela população. A força-tarefa combina orientação e fiscalização para garantir a acessibilidade, a segurança dos pedestres e a conservação dos espaços públicos, além de coibir atividades irregulares que possam causar danos ambientais.

Como denunciar

A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br . Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950, e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.



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