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Comarca de São Félix do Araguaia promove ações para consolidar Justiça Restaurativa no município

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A Comarca de São Félix do Araguaia deu início nesta semana às atividades de consolidação da Justiça Restaurativa no município, a partir de trabalhos planejados desde o ano passado, em uma parceria entre o Poder Judiciário, Câmara Municipal, Ministério Público e a Prefeitura.
 
Na terça-feira (30 de janeiro), foi promovida uma palestra on-line pela assessora sênior da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Katiane Boschetti da Silveira, destinada a autoridades do município, profissionais da educação, assistência social, saúde e sociedade civil.
 
O tema da palestra foi “Processos circulares como ferramenta pedagógica”, no intuito de difundir e sensibilizar a rede de autoridades locais quanto à temática da Justiça Restaurativa e compartilhar conceitos e práticas dessa área com os profissionais interessados no assunto.
 
“Queremos que a Justiça Restaurativa seja um convite para a comunidade de São Félix e que, além de um convite, que possa ser realizada lá. Nosso objetivo este ano é seguir nossa trilha de aprendizagem e poder alcançar mais comarcas e expandir a Justiça Restaurativa no Estado de Mato Grosso”, pontua a assessora.
 
Dentre o público que assistiu a palestra muitos quiseram conhecer a prática do círculo de construção de paz, de modo que foram realizados quatro círculos de apresentação, com 54 participantes, dos quais 43 demonstraram interesse em participar do curso de formação de novos facilitadores.
 
Os círculos foram realizados na Escola Municipal Juracy Lima pelos facilitadores Áquila Júnio Lopes Machado, José Ivanilson Vieira Campos e Caymmi Sousa e Silva.
 
Em São Félix do Araguaia, já há a lei regulamentada que prevê a aplicação de círculos de paz nas escolas. A expectativa agora é que seja promovido o curso de formação de facilitadores, em que possam participar professores e outros profissionais da educação, para que levem os círculos de paz para crianças e adolescentes das escolas da cidade.
 
“A implantação da Justiça Restaurativa na comarca é um divisor de águas para a nossa população, instituir a cultura da paz. Vivemos em um mundo em que as pessoas não param para ouvir a vida dos outros. Saber escutar o outro é muito valioso. Aprendemos formas de ouvir o outro, saber lidar com o que ouvimos, uma forma muito válida de aplicar no nosso dia a dia. Dentro do círculo, temos um ambiente seguro, confiável para me abrir, expor minha vida, meu eu. Quando a gente pensa em si, dá uma emoção, todos nós somos formados de história e cada um tem uma história para contar”, reflete o facilitador e gestor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de São Félix do Araguaia, Áquila Júnio.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: captura de tela de vídeo em que mostra o público sentado no plenário da Câmara de Vereadores de São Félix do Araguaia assistindo a transmissão da palestra feita pela assessora Katiane Boschetti. Na parede, há a projeção da imagem dela pelo Teams, as cadeiras do plenário vazias, um vidro e o público sentado em cadeiras azuis e pretas. Segunda imagem: foto horizontal colorida de um círculo de paz realizado na escola. Dezesseis pessoas estão em uma sala sentadas em círculo e ao centro há os elementos utilizados na metodologia, incluindo fitas de papel colorido com palavras escritas, plantas e flores ao centro, em cima de um tapete. Uma mulher segura uma pelúcia e os demais olham para ela.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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