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Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha ocorre em agosto

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Atendendo à Recomendação n° 89/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande promoverá o evento “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha”, em agosto. A data e a programação serão divulgadas em breve. O objetivo da iniciativa é discutir e elaborar projetos que assegurem a efetivação da aplicação da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

O “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha” será composto por painéis integrados por especialistas convidados para debater sobre a atuação do sistema de Justiça e segurança pública; a importância do sistema de saúde, educação e de assistência social na proteção e no atendimento às vítimas da violência doméstica; e o papel da iniciativa privada, do terceiro setor e do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher.

Também estarão em pauta a aplicabilidade e a eficácia da Lei Maria da Penha no âmbito do Ministério Público, os avanços legislativos e a observância de instrumentos a serem aprimorados e implementados para a colaboração do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher.

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A ideia é que o evento seja realizado anualmente no mês de agosto, quando se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha. Conforme o promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araújo, ao fim do “Ciclo de Diálogos” será apresentada uma carta com propostas de iniciativas para subsidiar a implementação e o aprimoramento de medidas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres no âmbito dos municípios de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento.

Fonte: MP MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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