MATO GROSSO
Centros de atenção às vítimas: Mato Grosso compartilha experiência com Tribunal do Amazonas
MATO GROSSO
convite do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) ofertou uma capacitação sobre a implantação de Centros Especializados de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais a magistrados e servidores amazonenses. O Poder Judiciário de Mato Grosso foi o segundo tribunal do país a atender a Resolução n. 253/2018, modificada pela Resolução n. 386/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O juiz-auxiliar da CGJ, Lídio Modesto, enquanto juiz diretor do Foro da Comarca da Capital entre 2021 e 2022 incumbiu à gestora judiciária Roberta Soares de Morais Muller de coordenar os trabalhos relativos à implantação do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais de Cuiabá. Com o resultado positivo do projeto piloto, a servidora ficou responsável pelo plano escalonado de implantação de centros nas demais comarcas de Mato Grosso. Além de Cuiabá e Várzea Grande, a previsão é expandir o serviço para as comarcas de Tangará da Serra e Primavera do Leste ainda este ano.
A servidora proferiu a capacitação, por videoconferência, entre os dias 31 de julho a 3 de agosto. Ela falou sobre a descrição do projeto, passando pela estrutura física necessária, cronograma de implantação, até a divulgação do local para receber o público-alvo. “Compartilhamos conhecimento, o projeto, as experiências, mostrando exemplos que funcionam para que eles tenham uma referência. É um curso bem interessante para quem está começando do zero”, explicou.Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MATO GROSSO
Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.
O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.
Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.
“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.
A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.
Etapas anteriores
O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.
Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.
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