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Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Barra do Garças realiza audiências em Torixoréu

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Barra do Garças concluiu com sucesso as audiências agendadas durante o Mutirão de Conciliação no município de Torixoréu.
 
Segundo o coordenador do Cejusc de Barra do Garças, juiz Carlos Augusto Ferrari, as sessões renderam bons frutos, com muitos acordos realizados em temas como pensão alimentícia, exoneração de alimentos e divórcio.
 
Nas causas sobre dívidas no comércio local, algumas das partes concretizaram acordos e já procuraram os estabelecimentos para quitarem os seus débitos.
 
Um caso que chamou a atenção da equipe do Cejusc foi o do senhor Valter, que morou no município de Nova Monte Verde, passou por uma separação e mudou-se para o município de Torixoréu.
 
Após constituir família na nova localidade, o senhor Valter já tentava o divórcio com a ex-companheira há cerca de quatro anos, sem obter sucesso. Foi então que eles passaram pelo atendimento com a equipe do Judiciário no mutirão e depois participaram de uma audiência híbrida na sexta-feira, para enfim concretizarem o anseio.
 
O senhor Valter esteve presencialmente na audiência, enquanto a ex-companheira participou por videoconferência, a uma distância de mais de 1.500 km. Com o acordo realizado, o magistrado do Cejusc já proferiu a sentença no ato e efetivou o divórcio.
 
O senhor Valter afirmou estar muito satisfeito com a atuação do Cejusc. “Eu gostei demais. Já vai pra quatro anos que estávamos mexendo e nunca dava certo. Vim aqui no dia 28 e agora no dia 10 já saio com o papel na mão, foi tudo muito rápido”, completa o morador de Torixoréu.

Mutirão da Cidadania – O mutirão que deu origem às audiências foi realizado pelo Cejusc no dia 28 de fevereiro, em parceria com a Prefeitura de Torixoréu. Durante o dia, das 8h às 17h, foi oferecido atendimento à população do município.
 
A equipe do Judiciário presente no mutirão foi composta pelo juiz-coordenador do Cejusc de Barra do Garças, Carlos Augusto Ferrari, pela gestora do Cejusc, Telma Salamoni, pelo conciliador do Cejusc, Jhonatan Marcelino de Sousa e pela estagiária, Stephanny Ariela da Silva.
 
Torixoréu pertence à comarca, juntamente com os municípios de Barra do Garças, Ribeirãozinho, Araguaiana e General Carneiro.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: equipe do Cejusc em pé, ao lado de pessoas que participaram de acordos intermediados durante as audiências em Torixoréu.
Marco Cappelletti/ Fotos Cejusc de Barra do Garças
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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