CUIABÁ

MATO GROSSO

Casos práticos de judicialização da saúde e de sustentabilidade são abordados em Curso de Formação

Publicados

MATO GROSSO

Experiências práticas e concretas relacionadas à judicialização da saúde e sustentabilidade no Poder Judiciário foram transmitidas pelo juiz Fabio Petengill aos juízes substitutos que estão no Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso. Os novos magistrados irão assumir comarcas no interior do Estado a partir de maio e o encontro foi primordial para garantir que conhecessem um pouco mais da realidade mato-grossense.

 
O juiz abordou um rol de boas práticas que o Poder Judiciário de Mato Grosso conseguiu construir, dentre as quais a Vara de Saúde, Cejusc da Saúde e Núcleo de Apoio Técnico (NAT).
 
“Foram pinceladas algumas situações concretas que irão enfrentar em comarcas de menor estrutura, tanto referente à demanda quanto a estrutura. Experiências que ainda não têm e que são relevantes. Saúde é uma situação grave a todo mundo e nós não lidamos com isso cotidianamente. Nos deparamos com a judicialização em momentos sempre próximos da emergência e urgência. Situações como essas impactam a vida de cada um”.
 
Ao abordar sustentabilidade, o magistrado também falou de situações práticas relacionadas a parques, como Cristalino e Nova Guarita e Reserva Florestal de Guariba-Roosevelt. Segundo ele, realidades locais em que a legislação foi sendo modificada, diminuída a proteção e impactando o meio ambiente e também a vida das pessoas.
 
“A situação de sustentabilidade não é tão simples em Mato Grosso, e vocês serão constantemente chamados a decidir sobre danos ambientais e crimes ambientais que forem praticados. Mato Grosso tem uma situação bem diferente dos grandes centros e é preciso verificar a realidade jurídica naquele momento do crime”.
 
Para exemplificar, o juiz explicou o caso da Reserva Guariba-Roosevelt que foi criada com 57 mil hectares e que posteriormente foi ampliada para 98 mil hec, e depois para 164 mil. Anos depois, as ampliações foram revogadas e uma lei voltou o espaço da reserva para 57 mil, tudo sem demarcação. O Tribunal de Justiça acabou julgando inconstitucional o decreto que reduziu a área para 57 mil e retornou o espaço para 164 mil hectares.
 
Os encontros do Curso Oficial de Formação Inicial são realizados diariamente, pela manhã, na Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), responsável pela realização da capacitação. Para conhecer a íntegra do Curso Oficial de Formação Integral acesse este link.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
Descrição da imagem: Foto1 – imagem retangular colorida. Professor vestido de preto e cinzaq, segura microfone e fala com alunos. Ao fundo quadro escolar branco sem escritas e cortinas verdes.
 
 
Leia matérias correlatas nos links abaixo:
 
 
 
 
 
 
Keila Maressa/ Fotos: Eduardo Guimarães
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

 

Leia Também:  Novos serviços para proprietários de veículos em MT trarão mais agilidade e economia

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

Publicados

em

Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

Leia Também:  Governo do Estado lança edital de R$ 20 milhões para investimentos em ciência, tecnologia e inovação

Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

Leia Também:  Polícia Civil apreende 10,8 mil m³ de madeira extraída em área de conservação em Colniza



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA