Balanço de Nova Brasilândia recebe parecer favorável

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23 de setembro de 2022

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MATO GROSSO

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Conselheiro-relator, Waldir Teis.

Sob relatoria do conselheiro Waldir Júlio Teis, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo de Nova Brasilândia, referentes ao exercício de 2021. O balanço foi apreciado na sessão ordinária de terça-feira (20).

Em seu voto, o relator destacou que de 2017 a 2021 houve um crescimento de quase 70% na arrecadação do município. “Na execução orçamentária, comparando a receita arrecadada ajustada com a despesa realizada, Nova Brasilândia apresentou um superávit R$ 235 mil”.

Ainda conforme o conselheiro, o município demonstrou capacidade financeira suficiente para saldar os compromissos de curto prazo, visto que possui R$ 9,8 milhões de disponibilidade financeira, apresentando R$ 1,78 para cada R$ 1 de dívida.

“O município cumpriu com os percentuais e limites legais relativos à administração fiscal, gastos com pessoal (42% total e 40% do Poder Executivo) e aos investimentos em políticas públicas de saúde (18,10%) e Fundeb (100%)”, explicou.

Quanto aos gastos com manutenção e desenvolvimento o percentual aplicado ficou em 24,35%, portanto abaixo do limite de 25%, contudo, não houve apontamento de irregularidade em razão do disposto na Emenda Constitucional 119/2022, que exclui a responsabilização dos agentes públicos pelo descumprimento do disposto no caput do Artigo 112 da Constituição Federal, exclusivamente, para os exercícios financeiros de 2020 e 2021.

“Tendo em vista o conjunto dos elementos presentes nas contas, considero que as irregularidades remanescentes não comprometeram o resultado final e o orçamentário, não possuindo gravidade suficiente para comprometer os demais aspectos positivos dessas contas de governo”, argumentou o relator.

Frente ao exposto, seguindo parecer do Ministério Público de Contas (MPC), votou pela emissão de parecer prévio favorável. O voto foi acompanhado por unanimidade.

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Fonte: TCE MT

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MATO GROSSO

Deputados aprovam por unanimidade projeto que homenageia pioneiro de Comodoro

Publicados

2 horas atrás

21 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 1295/2025 , de autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que denomina ponte Gercino Rodrigues de Souza a estrutura sobre o Rio Margarida, localizada na rodovia estadual MT-440, em Comodoro.

A proposta apresentada por Moretto tem como objetivo homenagear Gercino Rodrigues de Souza, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município e da região Oeste de Mato Grosso.

A iniciativa de Valmir Moretto busca preservar a memória de Gercino e reconhecer a contribuição de cidadãos para a formação e o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

História– Nascido em 2 de junho de 1942, em Correntina (BA), Gercino dedicou-se à pecuária e estabeleceu-se em Comodoro na década de 1990, na Gleba Macuco. Durante sua trajetória, colaborou com iniciativas comunitárias, cedeu parte de suas terras para facilitar o acesso ao lugarejo de Alvorada e apoiou ações de capacitação profissional em sua propriedade, em parceria com o Sebrae.

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