MATO GROSSO
Auxílio ao Gabinete de Intervenção foi um dos destaques da atuação da CGE em 2023
MATO GROSSO
“O trabalho desenvolvido pela CGE durante a intervenção na Secretaria Municipal de Saúde foi pautado pelo compromisso com a transparência, eficiência e qualidade nos serviços prestados à população. Nossa equipe emitiu orientações técnicas embasadas na legislação vigente e nas melhores práticas, visando não apenas corrigir irregularidades, mas promover melhorias significativas nos controles internos e na gestão da saúde em Cuiabá”, explica o secretário-adjunto de Auditoria e Controle da CGE, Joelcio Ormond.![]()
Em um dos trabalhos, a CGE propôs à SMS melhorias na regulação da saúde para reduzir ou eliminar as filas para procedimentos, consultas e internações. Dentre as orientações apresentadas destacam-se a implementação de mecanismos de teleconsultoria, estratégias para redução de absenteísmo, sistemas de regulação interoperáveis, protocolos de encaminhamento, criação de indicadores de avaliação e a implementação de Núcleos Internos de Regulação.
A CGE também elaborou uma orientação técnica em resposta à demanda da Secretaria Municipal de Saúde sobre o cumprimento da jornada de trabalho dos profissionais de saúde. O documento abordou os riscos associados à não observância da carga horária estabelecida, propondo medidas para garantir o recebimento de incentivos financeiros federais, a oferta de serviços à comunidade e o não congestionamento dos serviços de saúde.
A CGE ofereceu também consultoria sobre a assistência farmacêutica. Neste trabalho, propôs soluções para a gestão eficiente do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos ao abordar a necessidade de profissionais farmacêuticos nas unidades de saúde, além da implementação de manuais e guias adequados.
Em outro trabalho, a CGE orientou a SMS sobre a substituição de procedimentos de pagamentos indenizatórios por contratação emergencial, visando minimizar pagamentos por indenização. A Controladoria destacou a possibilidade de enquadrar a contratação como dispensa de licitação somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento de situação emergencial ou calamitosa e desde que o processo esteja devidamente instruído com os documentos necessários para contratação direta.
A CGE também emitiu orientações preventivas sobre a possibilidade de acumulação da função de residente médico e do cargo de servidor efetivo da Secretaria Municipal de Saúde. As recomendações incluem a verificação da compatibilidade de horários e o atendimento dos requisitos normativos para credenciamento do Programa de Residência Médica.![]()
Ao longo do período de intervenção na Secretaria Municipal de Saúde, a CGE promoveu ainda a capacitação de mais de 120 servidores da saúde municipal sobre fiscalização de contratos. Os profissionais receberam orientações sobre a diferença entre gestão e fiscalização de contratos, os objetivos, fases e atribuições do servidor designado como fiscal de contratos.
Colaboração
A atuação da CGE também visou contribuir com os órgãos de controle externos nas apurações relacionadas a contratos específicos firmados pela SMS entre os anos de 2021 e 2022. Diversos produtos de natureza repressiva foram demandados, elaborados e entregues a instituições como Polícia Judiciária Civil e Ministério Público Estadual para subsidiar as apurações.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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