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Autoridades parabenizam Judiciário e desejam sucesso aos novos (as) juízes e juízas

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Nesta sexta-feira (21), o Primeiro Grau de Jurisdição recebeu um reforço significativo. A presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso desembargadora Maria Helena Póvoas comandou a solenidade de posse dos 25 novos juízes e juízes substitutos (as) da Justiça Estadual. “Cumprimento e parabenizo aos empossandos e empossandas pela vitória nesta tão dura jornada. Este momento de glória, satisfação e de vitória não é apenas de vocês também é para este Tribunal um momento de plena satisfação”, afirmou a presidente.
 
Devido a medidas de biossegurança, impostas para conter a contaminação pela Covid-19 e Influenza H3N2, a cerimônia foi realizada no Plenário 1 do Tribunal de Justiça do Estado, em Cuiabá, e transmitida pelo canal do Youtube do TJMT (https://www.youtube.com/watch?v=tKK92mBb2mE). A Alta Administração do TJMT e o Pleno do Tribunal prestigiaram o evento por meio da sala virtual. Autoridades do Estado também compuseram o dispositivo virtual.
 
Por meio de um vídeo que foi reproduzido no telão do plenário, o governador do Estado, Mauro Mendes parabenizou os empossados e empossadas e desejou sucesso na nova carreira. “Primeiro quero parabenizar todos os juízes e juízas que passaram no concurso e hoje tomam posse para integrar esta importante carreira do Judiciário do Estado de Mato Grosso. Desejo que todos a partir deste momento, exercendo essa nobre função nas diversas comarcas do nosso Estado que possam contribuir com o Judiciário nas enormes demandas que o judiciário tem e prestar esse importante serviço a nossa sociedade. Que todos tenham uma exitosa carreira e possam orgulhar cada vez mais o Judiciário de Mato Grosso”.
 
O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, também por meio de vídeo deu boas-vindas aos novos (as) colegas. “A Amam está de portas abertas para vocês. Ao longo do período de formação estaremos muito próximos e com muita alegria. Na Amam vocês encontrarão o apoio necessário para a defesa das suas prerrogativas e dos seus direitos no exercício da magistratura. Desejo a vocês sucesso, sabedoria e que Deus abençoe cada um”. O magistrado também agradeceu o empenho da gestão do TJMT em priorizar o Primeiro Grau de jurisdição. “É uma alegria para nós, na data de hoje estar recebendo esses 25 novos colegas. Inicialmente quero agradecer a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, aos demais desembargadores desta gestão e a todos os integrantes do Pleno por este dia histórico”, elogiou. “Mato Grosso realmente necessita desses novos 25 juízes nas comarcas do interior. Isso é algo que nos elogiamos, pois precisamos priorizar o Primeiro Grau e a desembargadora vem cumprindo essa missão”.
 
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Conselheiro José Carlos Novelli parabenizou o judiciário e destacou que o reforço irá melhorar o atendimento ao cidadão. “É com muita alegria que falo nessa cerimônia dos 25 juízes de direito empossados pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas. Parabenizo a desembargadora e o Poder Judiciário como um todo por ter concretizado o concurso com a posse desses juízes que vão prestar um relevante servido à população de Mato Grosso, principalmente a do interior do Estado, garantindo a prestação da justiça diretamente para o cidadão”.
 
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges destacou que os novos(as) magistrados (as) vão atuar nas Comarcas mais distantes. “Quero cumprimentar a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, que está dando posse aos 25 juízes e juízas que passaram no último concurso da magistratura e dessa forma suprindo as vagas das comarcas mais distantes onde havia vacância. Importante salientar que o acesso à Justiça só se dá desta forma, tendo juízes vivenciando a realidade dessas comarcas”, analisou. “Também desejo a esses novos profissionais da magistratura sucesso absoluto na carreira, compromissados em cumprir a Constituição Federal, Estadual e as Leis deste país. Que Deus ilumine os senhores e as senhoras”.
 
O defensor público-geral, Clodoaldo Gonçalves de Queiroz, comemorou o feito. “A nomeação de novos juízes é uma grande notícia para quem opera o Direito e a população do Estado de Mato Grosso. Há tempos que a quantidade de magistrados, assim como membros do Ministério Público e especialmente da Defensoria Pública, está muito aquém para as necessidades do bom funcionamento da Justiça de Mato Grosso. Assim fica aqui meus parabéns a Diretoria do TJMT, representada pela sua presidente, desembargadora Maria Helena Póvoas, por ter conseguindo atender esta demanda e por ter realizado estre grande feito”, afirmou.
 
Também prestigiaram o evento os juízes auxiliares: Rodrigo Curvo (Ouvidor-Geral), Adriana Sant’anna Coningham, Paulo Marcio de Carvalho, Aristeu Vilela, Edson Dias Reis, Christiane Costa Marques e Eduardo Calmon, além da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
 
Os 25 juízes e juízes empossados (as) serão designados para 18 comarcas de Primeira Instância: Alto Garças, Alto Araguaia, Apiacás, Aripuanã, Campinápolis, Colniza, Cotriguaçu, Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá, Novo São Joaquim, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Ribeirão Cascalheira e Terra Nova do Norte.
 
 
Alcione dos Anjos/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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