Autoridades destacam relevância da obra “Estudos Avançados em Direito Judicial”

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12 de dezembro de 2023

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) lançaram, na quinta-feira (7 de dezembro), a obra “Estudos Avançados em Direito Judicial”. Realizada na sede da Esmagis-MT, a solenidade marcou a conclusão da publicação, que foi produzida no decorrer do programa de pós-graduação lato sensu da 1ª Turma do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados do Estado de Mato Grosso (Cofi) – Turma 1/2022.

Presente à cerimônia, a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, na ocasião representando a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou a importância do Cofi e da nova publicação.

“Esse curso de formação, que foi eternizado na obra construída por todos aqueles que participaram do curso, é uma prova da competência da desembargadora Helena Maria como idealizadora do curso, junto com o juiz Eduardo Calmon, que pensaram a necessária formação desses magistrados. (…) Fico extremamente feliz de saber que a escola produziu essa obra através das mãos competentes dos novos magistrados. Aquilo que a gente produz, aquilo que a gente pesquisa, aquilo que a gente escreve, a gente nunca esquece”, assinalou.

Já a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, enfatizou que a produção literária é uma das diversas funções da escola. “Como escola, nós temos vários produtos: cursos, seminários, webinários e temos também livros. Nós podemos lançar livros, o que não deixa de ser uma produção de trabalho científico. Então, quando temos juízes que estudam, que escrevem artigos, por que não transformar em livros? Então, isso é muito importante para a Esmagis, mas também para cada um dos juízes, que ganham ainda mais credibilidade por esse trabalho”, avaliou.

Também presente à solenidade, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, afirmou que a publicação reflete o compromisso do Judiciário de Mato Grosso em colaborar com o desenvolvimento dos magistrados. “A semente plantada pelos autores, regada pelo conhecimento adquirido e cultivada pela dedicação, resultou nesta obra que hoje temos em mãos. É digno de nota que este livro não é apenas uma coleção de artigos, mas um legado da magistratura mato-grossense. Cada página reflete o comprometimento e a expertise daqueles que se dedicaram a contribuir para o entendimento e o aprimoramento do sistema judicial.”

Prefaciador da obra, o desembargador Guiomar Teodoro Borges salientou a qualidade técnica dos artigos publicados pelos juízes substitutos de Direito. “Eu tive a felicidade e a honra de ter prefaciado essa obra ao público. Pude perceber que todos os temas ali tratados são da mais pura atualidade. A pesquisa foi a fundo em cada tema tratado. Essa obra vai ser muito útil para todos os magistrados porque ela realmente espelha o que há de mais moderno sobre os temas tratados”, observou, ao desejar sucesso aos colegas de toga na trajetória da magistratura.

Coordenador da publicação, o juiz auxiliar da Corregedoria Eduardo Calmon de Almeida Cezar também salientou a qualidade dos artigos científicos produzidos. “É uma obra que vai agregar muito à comunidade jurídica e à comunidade acadêmica. Vai permitir que novos magistrados se interessem em escrever, em produzir assuntos literários que são importantes para o dia a dia da magistratura. Então, eu estou muito contente, muito feliz por ter colaborado de maneira decisiva para que eles pudessem efetivamente mostrar que têm talento, não só no exercício da magistratura, mas talento também literário no sentido do pensar.”

A oradora da turma, juíza substituta Lorena Amaral Malhado (titular da Comarca de Nortelândia), explicou que todos os artigos que integram o livro são temas relacionados à filosofia do direito e ao papel social do juiz.

Ela, que escreveu sobre “O papel do juiz na proteção social do apenado”, ressaltou a alegria dos magistrados envolvidos em participar da publicação. “Nossos artigos advêm da necessidade de titulação em uma pós-graduação que foi formatada pela Escola da Magistratura e, por isso, escrevemos artigos que foram compilados para formar esse livro. Portanto, é um momento de muita felicidade e nós esperamos que esse livro possa contribuir não só para o direito e a filosofia jurídica, mas também para toda a magistratura”, pontuou.

Participam da publicação os(as) juízes(as) substitutos(as) Amanda Pereira Leite Dias, Anderson Clayton Dias Batista, Daniel Campos Silva de Siqueira, Edson Carlos Wrubel Junior, Erika Cristina Camilo Camin, Fernanda Mayumi Kobayashi, Guilherme Carlos Kotovicz, Lawrence Pereira Midon, Lorena Amaral Malhado, Lucelia Oliveira Vizzotto, Marilia Augusto de Oliveira Plaza, Marina Dantas Pereira, Raisa Tavares Pessoa Nicolau, Raissa da Silva Santos Amaral, Raiza Vitoria de Castro Rego Bastos e Pedro Antonio Mattos Schmidt.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: 10 pessoas, em pé, uma ao lado da outra, ventem roupas coloridas e seguram cópias do livro lançado. Foto 2: cinco pessoas estão em pé, lado a lado, elas olham para a foto e sorriem.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

Publicados

2 semanas atrás

8 de abril de 2026

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Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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