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Aulas na rede estadual são retomadas na segunda-feira (6) com novos programas para tornar MT referência no ensino

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O ano letivo nas 670 escolas estaduais de Mato Grosso será retomado na próxima segunda-feira (06.02), com novos programas para consolidar políticas educacionais e tornar Mato Grosso referência no ensino do país. A rede estadual atenderá 370 mil alunos em 2023.

Em janeiro, o Governo do Estado sancionou a criação do Programa Educa MT que estabeleceu um regime de colaboração com os municípios para a elaboração e execução de políticas públicas que fortaleçam a aprendizagem e melhoria dos indicadores educacionais, instituiu o Prêmio Estudante Nota 10 para reconhecer o bom desempenho dos alunos destaque, além do programa de intercâmbio MT no Mundo, que vai levar 100 estudantes da rede pública para a Inglaterra. 

O calendário escolar estabelecido pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT) para a educação básica, ensino médio e EJA – Educação de Jovens e Adultos – do ensino regular e dos estudantes privados de liberdade, tem carga horária distribuída em no mínimo de 200 dias letivos, entre o dia 6 fevereiro e 20 de dezembro. As férias serão de 15 dias em julho e de 30 dias entre dezembro e janeiro.

Neste ano, as aulas serão 100% presenciais, diferente do ano passado que ainda houve ensino remoto por causa da pandemia da Covid-19.

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Mato Grosso avança para entrar na lista dos cinco estados com as redes de ensino mais bem avaliadas do país. “São mais de 130 ações que contemplam todas as áreas da nossa educação pública, com o objetivo de garantir ensino com excelência nos resultados”, destaca o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.

Recursos tecnológicos

Entre os fatores que contribuem para esse desenvolvimento estão o Sistema Estruturado de Ensino, a matriz pedagógica que contempla componentes como material didático diferenciado, plataforma digital, avaliação permanente, formação continuada dos docentes e o circuito de gestão.

Os estudantes e professores terão muito mais apoio no ensino-aprendizagem com os recursos tecnológicos considerados estratégicos pelo Programa Educação 10 Anos.

Os estudantes contam com aulas com suporte de internet de alta velocidade, Chromebooks e TVs de 60 polegadas nas salas, robótica educacional, além de receberem kits com materiais escolares do ensino fundamental, ensino médio e educação especial, uniformes com mochilas e tênis.

Valorização profissional

O secretário também destaca o reconhecimento e valorização dos servidores, com o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, a entrega de notebooks a todos os professores e secretários escolares, além de um piso salarial acima do nacional e que está entre os cinco maiores do país.

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“Tenho certeza que teremos um 2023 de muitas conquistas na rede estadual de ensino. E não apenas no tocante ao pedagógico ou na infraestrutura que garante qualidade ao ambiente escolar. Falo também da valorização profissional”, acrescentou Alan.

Nessa volta às aulas, o profissional graduado em Licenciatura Plena, atribuído com até 40 horas semanais, tem salário inicial é de R$ 6.696,00. Já o professor de Magistério, também com jornada de 40 horas, recebe salário inicial de R$ 4.463,99, acima do novo piso nacional, de R$ 4.420,36.

Em toda a rede estadual há apenas um professor do magistério. O total de 26 mil educadores possuem ensino superior.

“Vamos iniciar mais um ano letivo com uma educação ainda mais eficiente e valorização profissional nunca vista na história da educação pública de Mato Grosso”, finalizou Alan Porto.

Fonte: GOV MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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