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Auditores respondem a 1,8 mil consultas pelo canal “Pergunte à CGE”

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Auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) responderam a 1.857 consultas formuladas por servidores do Governo de Mato Grosso pelo canal eletrônico “Pergunte à CGE”, entre os anos de 2019 e 2021. As consultas são relativas a dúvidas sobre procedimentos operacionais administrativos.

Somente em 2021, foram respondidos 534 questionamentos. Deste total, 79% foram perguntas relacionadas à gestão de pessoas, financeiro, contratações e transferências de recursos públicos.

Os órgãos/entidades da área social de atuação, como Educação (Seduc), Trânsito (Detran) e Assistência Social e Cidadania (Setasc), foram os que mais utilizaram o canal, com 251 perguntas.

Na sequência, com 146 questionamentos, ficaram os órgãos/entidades da área econômica e ambiental de atuação, como Meio Ambiente (Sema), Infraestrutura (Sinfra) e Agricultura Familiar (Seaf). Por fim, os órgãos/entidades da área instrumental, como Fazenda (Sefaz) e Planejamento e Gestão (Seplag), com 137 perguntas.

Em média, cada órgão/entidade estadual formalizou 17 consultas à CGE pelo canal em 2021. Contudo, 10 deles utilizaram a ferramenta acima da média. Destaque para a Seduc, o Detran e a Sefaz, que fizeram 78, 51 e 41 consultas, respectivamente, pelo “Pergunte à CGE”.

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A ferramenta é uma das principais da atuação preventiva da Controladoria, na função de prestar consultoria às instituições do Poder Executivo Estadual. “Quanto mais os servidores utilizam o canal, menor é a probabilidade de erros e falhas nos procedimentos internos”, destaca o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

Funcionamento

No canal eletrônico, podem ser registradas consultas não somente acerca de situações em tese, mas também sobre casos concretos. Entretanto, principalmente na hipótese de casos concretos, as consultas devem ser bem formuladas para facilitar o entendimento e a resposta do auditor.

Todas as perguntas são respondidas, exceto se não houver entendimento pacífico no âmbito da CGE-MT sobre a matéria demandada.

O prazo para retorno das respostas é de 48 horas. Contudo, em eventual impossibilidade de retorno no prazo estabelecido devido à complexidade da solicitação, o auditor informa ao solicitante, via e-mail, o novo prazo para resposta ou se o caso será objeto de ordem de serviço para a realização de trabalhos de auditoria e controle, com prazo próprio para análise e conclusão.

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Para fazer a consulta, o servidor deve acessar o link: http://www.controladoria.mt.gov.br/pergunte-a-cge. As consultas formuladas pelo “Pergunte à CGE” são respondidas diretamente no e-mail do solicitante.

Fonte: GOV MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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