MATO GROSSO
Audiências Públicas em Carlinda e Nova Canaã do Norte apresentam plano de melhorias nas MTs 320 e 208
MATO GROSSO
As audiências públicas realizadas nesta quarta-feira (19.3), em Carlinda e Nova Canaã do Norte, apresentaram à população o plano de melhorias para os perímetros urbanos das rodovias MT-320 e MT-208.
O evento, promovido pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), visa a implementação de obras que devem ser realizadas entre 2025 e 2027.
Durante os encontros, a Concessionária Via Brasil detalhou o plano de ampliação e melhorias, que inclui a construção de baias para ônibus com abrigo duplo e passeios em concreto, visando aumentar o conforto dos passageiros.
Além disso, serão construídas intersecções do tipo rotatória e serão instaladas travessias para pedestres com redutores eletrônicos de velocidade, que contribuirão para a segurança no trânsito das rodovias que cortam e margeiam as cidades.
A Ager-MT e Sinfra trabalharão em conjunto para garantir que as melhorias sejam entregues conforme o cronograma estipulado no plano de exploração rodoviária, anexo ao contrato de concessão nº 001/2019/00/00-SINFRA com a Via Brasil MT-320 Concessionária de Rodovias S.A.
Durante o encontro, o presidente da Ager-MT, Luis Nespolo, agradeceu a participação ativa da população e reforçou a importância da transparência e do diálogo para a gestão pública eficiente. Ele destacou que a Agência está comprometida em garantir que a sociedade tenha acesso a informações claras e possa acompanhar o andamento das obras.
“Quero destacar que a Ager-MT está sempre de portas abertas. seguimos trabalhando para que a regulação seja cada vez mais eficiente e alinhada às necessidades da sociedade”, declarou.
O diretor regulador de Transportes e Rodovias da Ager-MT, José Ricardo Elias, também ressaltou a importância das audiências públicas para ouvir as necessidades da comunidade e garantir que as obras atendam às demandas locais.
Ele lembrou que, conforme o contrato de concessão, a realização das audiências públicas é obrigatória antes da execução das obras de travessia urbana. “Essa audiência é de suma importância, pois nela são debatidas e recebidas as sugestões de toda a comunidade”, afirmou.
Além da população, participaram das audiências prefeitos, vereadores e representantes de sindicatos rurais e associações locais. O ciclo de audiências públicas segue até esta quinta-feira, 20 de março, com a próxima etapa em Colíder (a 633,1 km de Cuiabá). Todos os eventos são transmitidos ao vivo pelo canal da Ager-MT no YouTube. Confira aqui.
*Com supervisão de texto de Nayara Takahara.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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