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Audiência pública é realizada em Alta Floresta para apresentar plano de melhorias nos perímetros urbanos das MTs 320 e 208

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A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) realizaram, na manhã desta terça-feira (18.3), em Alta Floresta (a 790 km de Cuiabá), a primeira das quatro audiências públicas de apresentação do plano funcional das obras de ampliação e melhorias que serão executadas em trechos concedidos das rodovias MT-320 e MT-208, especificamente em perímetros urbanos.

O evento foi realizado em conjunto com a Concessionária Via Brasil, na Câmera de Dirigentes Lojistas (CDL), e contou com ampla participação popular. Mais de 200 pessoas participaram presencialmente, enquanto outras 594 acompanharam a transmissão ao vivo pelo canal da Agência estadual no YouTube. Confira aqui a gravação.

As audiências acontecerão ainda nos municípios de Carlinda, Colíder e Nova Canaã do Norte, nesta ordem, até esta quinta-feira (20.3).

O plano funcional prevê adequações de interseções e rotatórias, implantação de baias para parada de ônibus com abrigo, travessias de pedestres com redutores eletrônicos de velocidade e iluminação de interseções e rotatórias.

As obras estão previstas para acontecer entre os anos de 2025 e 2027, conforme o plano de exploração rodoviária, anexo ao contrato de concessão nº 001/2019/00/00-SINFRA firmado com a Via Brasil MT-320 Concessionária de Rodovias S.A.

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Durante a audiência pública, o presidente regulador da Ager-MT, Luis Nespolo, afirmou que a implementação de rotatórias na cidade representa uma conquista aguardada pela população. Segundo ele, essa melhoria viária atenderá um pedido antigo da comunidade e contribuirá para segurança do trânsito local.

“É muito importante que a população vai poder se beneficiar das rotatórias, uma melhoria esperada há muito tempo. E a cada ciclo bianual, nós vamos estar, aqui, recebendo mais contribuições populares, com as audiências públicas do setor de Ouvidoria. Temos a certeza de que essa comunidade vai ser, sim, bem atendida”, declarou Nespolo que também destacou a importância da participação social no evento.

Já o diretor regulador de Transportes e Rodovias da Ager-MT, José Ricardo Elias, destacou a importância do diálogo com os moradores do município e afirmou que tanto a autarquia estadual quanto a Sinfra trabalharão para viabilizar as melhorias necessárias para a cidade.

“A Ager-MT e a Sinfra receberam as reclamações, as recomendações e as necessidades que a população tem em relação às obras que vão interferir em Alta Floresta. Agora, vamos trabalhar para que elas sejam entregues à população”, disse.

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Mato Grosso possui a maior malha rodoviária estadual do Brasil, com quase 35 mil quilômetros de rodovias, pontuou o secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Caio Albuquerque. Segundo ele, no início desta gestão, o Estado contava com 6 mil quilômetros pavimentados.

“Até 2026, a previsão é que esse número chegue a 14 mil quilômetros, refletindo o esforço contínuo para expandir a infraestrutura viária do de Mato Grosso”, assinalou.

Além da população e representantes do contrato regulado pela Ager-MT, também participaram da audiência pública os prefeitos Chico Gamba e Osmar Mandacaru, de Alta Floresta e de Paranaíta, respectivamente; vereadores, representantes de sindicato rurais e de associações locais, entre outros.

Audiências públicas

Todas as audiências serão realizadas de forma presencial, com transmissão ao vivo para todo o Estado, pelo canal da Ager no YouTube.

No dia 19 de março, o evento acontece em Carlinda, às 9h, e em Nova Canaã do Norte, às 15h, nas respectivas Câmaras Municipais. Em Colíder, a realização está programada para o dia 20 de março, às 9h, também na Câmara Municipal.

Confira no site da Agência, na aba Audiência Pública, as regras de participação.

Fonte: Governo MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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