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Atuação dos magistrados nas unidades prisionais fortalece o sistema, diz juiz Geraldo Fidelis

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A realidade do sistema prisional acompanhada pelos magistrados e magistradas foi levada à discussão durante o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) aos 25 novos juízas e juízes substitutos que ingressaram no Poder Judiciário de Mato Grosso. O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara de Execuções Penais, aproveitou a oportunidade para sensibilizar os ingressantes na magistratura para que estabeleçam proximidade com o cotidiano das cadeias e penitenciárias das comarcas onde forem designados. A vice-Diretora da Escola Superior da Magistratura (Esmagis), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e o desembargador Juvenal Pereira da Silva estiveram presentes para saudar a turma.
 
“Queremos dizer que o Judiciário está confiante no reforço que os novos magistrados trarão para a sociedade e esperamos que aproveitem a oportunidade de aprender com aqueles que já passaram por essas cadeiras”, disse a desembargadora.
 
Na mesma linha, o desembargador enalteceu a participação e o envolvimento da turma com os temas propostos no Cofi. “Quando estiverem nas comarcas, vocês irão perceber como essas aulas farão a diferença, pois na sala de aula estão sendo ministrados conteúdo relevantes e da realidade da magistratura”, apontou.
 
Palestrante, o juiz Geraldo Fidelis destacou que a atuação dos magistrados, se fazendo presentes nas unidades prisionais, fortalece o sistema. “Quanto maior a interação do magistrado, respeitando sua imparcialidade, sua integridade, mas conversando e interagindo com a sociedade, ele será uma pessoa muito mais respeitada. Um dia ouvi uma frase que sempre carrego comigo que é: Não se respeita o que não se conhece. A partir do momento em que se é conhecido, se é respeitado. É importante que saibam disso e levem sua participação na sociedade, tenham suas portas de gabinetes abertas a esse público tão importante”.
 
Na oportunidade, a juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, Helícia Vitti Lourenço, relatou experiências pelas quais passou ao longo da carreira e destacou a importância de ir além das teorias no momento em que os juízes estiveram atuando.
 
“É muito gratificante dar essa contribuição aos novos colegas que ingressam na magistratura. Fiquei muito feliz com a oportunidade de trocar ideias e colaborar. Não é apenas uma aula no sentido formal, aqui é mais profundo o processo do conhecimento. A execução penal é uma aula muito importante para os colegas, trazemos experiência práticas”, avaliou.
 
Fidelis concluiu ainda que o conteúdo e a forma de abordar os temas buscou tratar de assunto para além do ordenamento jurídico. “Falamos de aspectos locais quanto à situação da mulher encarcerada, a atenção ao público LGBTQIA+, a porta de saída para retirar esse público do crime, reinserir na sociedade para que não voltem mais para a violência. São situações de fato que não estão nos jornais e nem nos livros, mas na experiência do cotidiano”.
 
Os participantes também puderam ouvir e conversar profissionais que atuam junto ao sistema prisional como o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves, o diretor do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), Winkler Freitas, a colaboradora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT), Patrícia Cristina dos Santos Bachega Soares e do coordenador da Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (Raesp) Sandro Augusto Lohmann.
 
Andhressa Barboza/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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