Aspectos práticos do Tribunal do Júri é tema de aula para novos juízes e juízas

Publicados

28 de agosto de 2023

Por

infocoweb

Na manhã desta segunda-feira (28 de agosto), os 25 novos juízes e juízas substitutos(as) de Direito que passaram a integrar o Poder Judiciário de Mato Grosso tiveram mais uma aula do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2023). Ao longo da manhã, o promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, que integra o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, falou sobre os aspectos práticos do Tribunal do Júri, apresentando uma visão geral do procedimento no Código de Processo Penal (CPP).

Com longos anos de atuação no Tribunal de Júri de Cuiabá, Antônio Piedade explicou que o Tribunal do Júri é uma instituição que tem conotação nitidamente democrática. “No sistema de justiça criminal, ele tem uma relevância muito grande. Ele tem uma importância muito grande na medida em que julga os crimes dolosos contra a vida e os crimes conexos. Então, os magistrados e magistradas chegarão nas comarcas com júris a serem marcados, a serem designados, e o manejo, a condução por parte do juiz no Tribunal do Júri, é essencial. Ela é fundamental para a boa aplicação do direito”, asseverou.

Ainda segundo o professor, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem julgando matérias importantes com relação ao Tribunal do Júri. “E nós aguardamos as decisões do Supremo Tribunal Federal que terão impacto no dia a dia do Tribunal do Júri, nas comarcas. Então, com certeza, eu acredito que a Esmagis, ao dar importância e relevância ao Tribunal do Júri, é fundamental para que esses juízes cheguem nas comarcas e tenham condições de desempenhar a atuação no Tribunal do Júri com equilíbrio, com assertividade, com firmeza.”

Para tornar a aula ainda mais atrativa, o promotor de Justiça apresentou exemplos práticos vivenciados no dia a dia da profissão, o que despertou a atenção dos alunos. “Esses novos magistrados têm um manancial teórico, passaram em um concurso público de provas e títulos extremamente concorrido, então conhecem toda a parte teórica. E é importante a parte do chão da fábrica, do dia a dia, a prática do júri, os detalhes, os incidentes e questões que muitas vezes os livros, os manuais, não trazem e, sobretudo, uma interpretação da convencionalidade, a compreensão de que o júri tem um aspecto importante com relação a decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, acrescentou.

Segundo Piedade, o Brasil sofreu 11 condenações dessa Corte e algumas são derivadas de uma insuficiência de proteção derivada do júri. “Então, é importante que esses magistrados compreendam a dimensão do Tribunal do Júri e conheçam casos práticos para que tenham uma atuação escorreita, equilibrada, como eu disse, com assertividade, mas ao mesmo tempo com muito equilíbrio, de modo a compreender que o Tribunal do Júri é uma faceta fundamental do sistema de justiça criminal.”

Presente à capacitação, a juíza substituta Marina Fernandes de Carvalho aprovou o conteúdo de hoje. “A questão do júri é muito complexa e existem muitas particularidades que devem ser analisadas e que, na prática, por mais que nós estudemos isso para o concurso, a prática do júri é muito peculiar. Então, adquirir conhecimento prático com alguém como professor que tem uma experiência vasta em júri é algo que só vem agregar a nossa formação e a nossa atividade jurisdicional quando nós, inevitavelmente, iremos fazer júris”, assinalou.

Conforme Marina, saber aliar a parte prática com o conhecimento doutrinário e jurisprudencial é essencial para o desenvolvimento de um bom júri, “para que possamos prestar de forma adequada a jurisdição quando necessário”, complementou.

Currículo – O promotor Antônio Piedade é coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) da Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso; doutor e mestre em Direito pela PUC-SP; professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); professor do programa de Mestrado em Direito da UFMT; professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; professor convidado do COGEAE- PUC/SP; e líder do grupo de pesquisa Tutela Penal dos Bens Jurídicos Difusos.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparecem os novos juízes e juízas sentados, atentos à aula. O promotor é um homem branco, de óculos de grau, que fala ao microfone.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

MATO GROSSO

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 32 milhões

Publicados

10 horas atrás

3 de junho de 2026

Por

Da Redação

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.014 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (2). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 32 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 27 – 30 – 35 – 40 – 44 – 58

24 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 57.298,00 cada
1.782 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.272,01 cada

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (6), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

MATO GROSSO2 dias atrás

Primeiro Encontro de Fibromiálgicos marca nova era de reconhecimento e inclusão em Mato Grosso

Poxoréu17 horas atrás

Pais denunciam alimentação precária e falta de colchões em creche municipal de Poxoréu

CUIABÁ5 dias atrás

Aikido conquista espaço em Cuiabá e atrai praticantes em busca de equilíbrio e disciplina

POLÍCIA5 dias atrás

Polícia Militar resgata casal mantido em cárcere e prende cinco faccionados

POLÍCIA6 dias atrás

Polícia Civil desarticula esquema de roubo de entorpecentes entre facções criminosas

POLÍCIA21 horas atrás

Polícia Civil mira grupo de traficantes que transportava drogas ocultadas em eletrodomésticos

POLÍCIA15 horas atrás

Polícia Civil e PRF apreendem caminhão carregado de alimentos pertencente a facção criminosa em Cáceres

POLÍCIA5 dias atrás

Polícia Militar prende homem com revólver e seis tabletes de cocaína e pasta base

MATO GROSSO

Aspectos práticos do Tribunal do Júri é tema de aula para novos juízes e juízas

MATO GROSSO

MATO GROSSO

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 32 milhões

Apostas

SINE leva mais de 250 vagas de emprego para a Feira da Lua no Vale Verde

Contribuintes podem regularizar débitos com o Município pelo Quita Fácil 2026

Feira da Lua Itinerante reúne moradores do Vale Verde e leva serviços, emprego e lazer para a comunidade

Brasil encontra velhos conhecidos no Grupo C da Copa do Mundo

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 32 milhões

CUIABÁ

Aikido conquista espaço em Cuiabá e atrai praticantes em busca de equilíbrio e disciplina

SUNPET 5 une rock, solidariedade e ajuda para animais em situação de vulnerabilidade

Bombeiros militares prestam atendimento a recém-nascido após parto em residência

VÁRZEA GRANDE

Câmara recebe 37 novos computadores e inicia renovação tecnológica

Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão reúne autoridades e homenageados em VG

Rotam prende homem por roubo de motorista de aplicativo e recupera veículo

MATO GROSSO

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 32 milhões

Comissão de Saúde retira PLC sobre Conselho Estadual de Saúde para ajustes

Comissão do Meio Ambiente aprova projeto que cria ecodutos em rodovias e ferrovias de MT

POLÍCIA

Operação apreende 107 quilos de drogas e causa prejuízo de R$ 2,4 milhões às facções criminosas

PM localiza mulher que fugiu de agressões e ameaças e prende homem com armas de fogo

Polícia Civil e PRF apreendem caminhão carregado de alimentos pertencente a facção criminosa em Cáceres

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados ao portal FATO DA NOTÍCIA