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Alunos da Unemat Diamantino conhecem sede do Poder Judiciário mato-grossense

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Acadêmicos do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) de Diamantino conheceram, nessa segunda-feira (4 de setembro), a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A visita guiada faz parte de uma das vertentes do Programa Nosso Judiciário, voltada aos alunos de graduação. O objetivo da ação é aproximar o órgão dos futuros profissionais, oportunizando o conhecimento sobre a composição e funcionamento do Poder Judiciário.
 
A turma, composta por alunos do sétimo, oitavo e nono semestres, foi recepcionada pelo técnico judiciário, Neif Feguri. Durante a acolhida, ele apresentou a composição da instituição e falou sobre a criação do Órgão Especial da Corte.
 
Os universitários também acompanharam sessões de julgamento da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, presidida pelo desembargador Márcio Vidal e composta pelas desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro, Helena Maria Bezerra Ramos e Maria Erotides Kneip.
 
Na sequência, eles foram direcionados ao Espaço Memória, onde estão expostos diversos itens que contam um pouco da história do Tribunal mato-grossense.
 
Eles ainda se reuniram com o desembargador Sebastião de Moraes Filho para um bate-papo. O magistrado falou sobre a sua origem humilde e a experiência que adquiriu em quase 40 anos de atuação. “Eu não tenho vergonha de dizer que meu pai era lavrador e minha mãe professora de escola primária. Na minha infância, eu só não fui engraxate”, revelou.
 
O desembargador deixou uma mensagem de perseverança aos acadêmicos. “Na vida não há prêmios nem castigo e sim consequência dos nossos atos, já que o homem é arquiteto do seu próprio destino”, disse parafraseando Robert Ingersoll e Frank Miller.
 
A visita ainda contou com uma pequena explanação da diretora da Câmara Reunida de Direito Público e Coletivo, Sheila Modesto, que falou aos estudantes sobre a composição do Tribunal e esclareceu dúvidas sobre o funcionamento do órgão colegiado. “O TJ é composto por 30 desembargadores. O nosso decano é o desembargador Orlando Perri e a última a tomar posse foi a desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago”, contou.
 
Sheila Modesto discorreu sobre a composição do Conselho da Magistratura, Tribunal Pleno e todas câmaras que compõem o organograma da instituição. Ela ressaltou que todas as informações estão disponíveis no site do Tribunal. “No Diário de Justiça, que está no site do TJMT, vocês vão conseguir ver a relação dos desembargadores, o do Tribunal Pleno, o Conselho da Magistratura, todas as câmaras e quem são os seus membros” ratificou.
 
A atividade contará como hora/aula aos discentes, que receberão certificados emitidos pela Câmara Reunida de Direito Público e Coletivo.
 
Vivência – O professor de Prática Jurídica e Direito Empresarial, Luiz Pinheiro, que acompanhou os estudantes, destacou a importância do TJMT dar a oportunidade aos universitários de vivenciar o dia a dia Da instituição. “Poder vivenciar a prática do Judiciário, poder acompanhar alguns julgamentos, conhecer a história, falar com um desembargador, ver os juízes atuando, tudo isso é muito enriquecedor. Deu pra ver que eles foram contagiados”, afirmou.
 
Para a estudante do nono semestre, Patrícia Ramos, o programa Nosso Judiciário contribuiu para reafirmar a sua escolha de carreira. “Essa visita nos aproximou do mundo do Judiciário e da magistratura. Me fez refletir sobre o que é o Direito e sobre o que, de fato, a gente precisa fazer como futuros operadores do Direito. Então, me fez ter certeza que a carreira jurídica é o que eu quero pra mim”.
 
Modelo nacional – O Nosso Judiciário é executado há nove anos com o intuito de diminuir o distanciamento com a sociedade. Uma das vertentes do programa tem como foco os alunos do curso superior de Direito. Além do tour, eles recebem um glossário jurídico, que é revisado anualmente, para contribuir com os estudos acadêmicos. O contato é feito pelas faculdades no início do ano letivo para agendamento da visita, que conta como atividade extracurricular.
 
O modelo serviu de exemplo para outros estados, que replicaram a iniciativa em seus tribunais.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Desembargador Sebastião de Moraes Filho está centralizado na imagem, com o técnico judiciário Neif Feguri do lado esquerdo e o professor Luiz Pinheiro do lado oposto. O magistrado usa terno preto, camisa branca e calça jeans azul. O técnico usa camisa social lilás e o professor usa terno e calça social preta. Foto 2: diretora da Câmara Reunida de Direito Público e Coletivo, Sheila Modesto, fala aos estudantes que assistem em pé. A diretora veste blusa de manga preta e calça vermelha. Foto 3: Desembargador entrega glossário jurídico ao professor Luiz Pinheiro. Foto 4: Estudante Patrícia Ramos fala sobre visita. Ela veste um vestido de estampa animal e blazer preto.
 
Adellisses Magalhães/ fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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