MATO GROSSO
Acordo de não persecução civil em casos de improbidade é tema de painel em Encontro Integrado
MATO GROSSO
A possibilidade de se firmar acordo de persecução civil em casos de improbidade administrativa foi o tema do Painel 3 do 1º Encontro Integrado do Sistema de Justiça sobre Meios Autocompositivos de Resolução de Conflitos, realizado na tarde dessa quinta-feira (6 de outubro), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
“Precisamos debater o acesso à justiça e precisamos aperfeiçoar a atuação, porque a organização da justiça, atuação por procedimentos legítimos e a produção de resultados eficientes na produção dos direitos fundamentais é uma exigência do estado democrático de direito”, explicou Assagra.
Ele foi o presidente da mesa e apontou que a legislação vem evoluindo no sentido de que os acordos sejam feitos. “Acho que é uma evolução do Direito. Como sabemos que a Justiça está abarrotada de processos, cada vez mais, temos que dar vazão, mas resolvendo os problemas. O caminho da autocomposição até mesmo na área de improbidade é importante nesse sentido, dar efetividade e recuperar o patrimônio público lesado”, pontuou. Fonte: Tribunal de Justiça de MT
MATO GROSSO
Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364
Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).
A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.
Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.
Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.
A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.
As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.
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