CUIABÁ
Secretaria de Habitação de Cuiabá realiza audiências públicas para debater REURB
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A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária começa a partir desta quarta-feira (2), às 19h30, a realização de audiências públicas para debater a proposta para atualização da atual legislação sobre a regularização fundiária, em conformidade com a Regularização Fundiária Urbana (REURB) 13.465/2017. O primeiro debate ocorrerá na sede da União Coxiponense de Associação dos Moradores (UCAMB) – Coxipó , rua Pau Brasil 23. Já na quinta-feira (3), a reunião acontecerá no Centro comunitário do CPA I – rua Joinville – nº 548, também às 19h30.
Já no dia 9 de fevereiro, o debate ocorrerá na Escola Municipal de Educação Básica – Ranulpho Paes de Barros, localizada na rua deputado Célso Mendes Quintela, no bairro Santa Isabel, às 18h30. A pasta também convoca os moradores do bairro Canjica, para debater o mesmo tema no próximo dia 10, às 18h30, no salão social da Igreja Católica Santana, localizada na rua 10 de março, nº 30.
CUIABÁ
Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.
A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.
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