Com desígnio de combater e erradicar os casos de violência psicológica e física no âmbito do Executivo Municipal, a Prefeitura de Cuiabá realizou, na tarde desta terça-feira (19), o lançamento oficial da Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual. A solenidade aconteceu no auditório da Ordem de Advogados do Brasil (OAB-MT), na Capital e contou com a presença de diversas personalidades públicas regionais, estaduais e nacionais.

O manual é composto por 12 páginas, explica de forma detalhada como os servidores, sejam eles homens e mulheres, podem identificar, agir e proceder diante das situações citadas.No material, serão encontradas informações sobre os três distintos modos de atuação de assédio, por exemplo, a vertical que consiste na relação de trabalho marcada pela diferença de posição hierárquica.

A novidade é o botão roxo (clique aqui), implantado no site oficial da Prefeitura, classificado como ‘um pedido de socorro’, onde deverá ser acionado em ocorrências que demandam urgência. A exigência atende a um pedido do Núcleo da Primeira-dama. 

A Secretária da Mulher, Cely Almeida fez um breve resgate das ações inéditas adotadas pela gestão Emanuel Pinheiro. A exemplo, a criação da primeira Pasta voltada exclusivamente ao atendimento às mulheres entre as capitais brasileiras e o primeiro Espaço de Acolhimento da Mulher dentro de uma unidade de saúde, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), localizado no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). 

“Quero agradecer a nossa primeira-dama e o prefeito Emanuel Pinheiro por tanto cuidado, zelo e atenção. Quero destacar que o nosso trabalho não irá acontecer apenas em Cuiabá, mas quero levar para todo o Mato Grosso. Hoje, estamos lançando a Cartilha Assédio Não. Agradeço a toda minha equipe que se empenhou nesse trabalho belíssimo que acompanha a Secretaria da Mulher e Núcleo de Acolhimento dentro de um hospital público. Sabemos o quanto dói, a violência dentro de uma família. Abraçamos essa causa e vamos fazer o possível para extinguir. Aqueles que não quiserem, peça para um amigo, acabar de uma vez por todas com o assédio”, enfatizou. 

O ouvidor-geral, Heitor Reyes, um dos grandes parceiros na elaboração do conteúdo publicado e agora no acolhimento das denúncias, primando pelo respeito, relacionamento coletivo saudável dentro da administração atual. Ainda segundo ele, os planos para o futuro é chegar até as instituições privadas. 

“Temos lutar contra essa discriminação. Isso é uma vergonha para sociedade civil. Desta forma peço a colaboração de todos, pois não é uma causa somente da Prefeitura de Cuiabá, mas sim de todos nós. Neste primeiro momento podemos perceber que trata-se de um assunto muito amplo. Estamos preparando uma segunda cartilha para as empresas, visando combater esse mal dentro da sociedade”, pontuou.

A presidente da OAB – seccional do Estado, Gisela Cardoso, enalteceu a coragem do Poder Público Regional em se propor a dialogar e debater sobre este paradigma sombrio, que acarreta consequências graves nas vítimas. “São agentes que com bravura estão chamando atenção para essa temática, buscando soluções, ensinando e informando, que trazem efeitos tão graves e, muitas vezes, irreversíveis dentro do ambiente de trabalho, sejam eles na saúde ou até mesmo contra as próprias vidas. Essa é uma marca da OAB e de todos nós. Mais uma vez parabenizo a toda equipe, instituições e envolvidos que estão colaborando e apoiando essa ação”, externou. 

A controladora-geral do Município, Mariana Ribeiro, preconizou que se sente honrada em participar do evento e destacou a visibilidade feminina conquistada no staff do prefeito Emanuel Pinheiro. “Aqui eu me sinto em casa, pois sou advogada de formação e falar da cartilha me orgulha muito. Na Prefeitura de Cuiabá tivemos uma expressividade no número de mulheres à frente das secretarias, algo antes vivenciado. Hoje continuamos com a mesma sintonia. Estamos em um lugar onde devemos estar, um momento de glória. Resolvemos enfrentar o assunto e acima de tudo não deixar as vítimas sem respostas”, acrescentou. 

O conteúdo é fruto de um trabalho em conjunto de seis pastas: Secretarias da Mulher; Ouvidoria Geral do Município  (OGM); Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência; Educação, Habitação e Saúde, ensejada por iniciativa, ainda em 2021, do Núcleo de Apoio à Primeira-dama e vem ao encontro do que determina a Organização Internacional do Trabalho.

Estiveram presentes na cerimônia a procuradora-geral do município, Juliette Migueis, a secretária de Gestão, Ellaine Mendes, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-MT, Glaucia Amaral e a juíza Amini Haddad. Além disso, teve o amparo das empresas privadas Seara Alimentos e Viveiros Mato Grosso. 

Confira a cartilha completa aqui.