CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá entrega 120 títulos de propriedade a moradores do bairro Vila Verde nesta sexta-feira (27)
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza nesta sexta-feira (27) a entrega de 120 títulos definitivos de propriedade para moradores do bairro Vila Verde. O evento, que contará com a presença do prefeito Emanuel Pinheiro, será realizado na sede da Associação de Moradores do bairro, às 15h.
A ação integra o programa de regularização fundiária promovido pela Prefeitura, cujo objetivo é garantir segurança jurídica, dignidade e justiça social às famílias beneficiadas. Além disso, a iniciativa fortalece a governança fundiária e contribui para a proteção ambiental na capital.
A entrega dos títulos é fruto de uma parceria que envolve diversas instituições, como o Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT).
Desde o lançamento do programa, há um ano, a Prefeitura já alcançou 45 bairros e encaminhou mais de 15 mil títulos definitivos de propriedade para registro. Destes, 7 mil já estão prontos e aguardam finalização do processo de registro nos cartórios para serem entregues aos beneficiários.
Serviço:
O que: Entrega de 120 títulos definitivos de propriedade
Quando: Sexta-feira, 27 de dezembro
Horário: 15h
Local: Associação de Moradores do bairro Vila Verde
Endereço: Rua Nova Esperança, nº 12, bairro Vila Verde
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.
A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.
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