Prefeitura de Cuiabá cria Comissão para gestão da aplicação da Lei Paulo Gustavo

Publicados

28 de novembro de 2023

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá, instituiu por meio da portaria de nº 0057/2023, a Comissão de Gestão e Monitoramento da Lei Paulo Gustavo na capital mato-grossense. A normativa foi publicada na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira (28).

A Comissão será liderada por um representante da Secretaria, o secretário adjunto Justino Astrevo de Aguiar, e conta com membros qualificados, incluindo representantes da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Política Cultural e da Diretoria Administrativa e Financeira da Cultura de Cuiabá.

A Comissão tem como objetivo principal operacionalizar e aplicar a Lei Complementar Federal nº 195, de 2022, no âmbito municipal. Suas atribuições incluem o estabelecimento de diretrizes gerais, estratégias e prioridades, contribuição para o Plano de Ação na plataforma Mais Brasil, elaboração de critérios facilitadores de acesso aos recursos culturais, articulação com parceiros institucionais, e monitoramento eficaz da execução de projetos e processos.

Além disso, a Comissão poderá criar subcomissões para abordar aspectos específicos das modalidades de aplicação dos recursos, sempre observando os prazos estipulados para garantir a utilização adequada dos recursos.

A composição da Comissão reflete a diversidade de setores envolvidos, incluindo representantes da sociedade civil, do Conselho Municipal de Política Cultural e servidores efetivos da SMCEL, reforçando a abrangência e participação ativa de diferentes segmentos na gestão da Lei Paulo Gustavo em Cuiabá.

“Com a criação desta Comissão, Cuiabá demonstra seu comprometimento com a efetiva implementação da legislação, buscando impulsionar o setor cultural local e garantir o acesso facilitado aos recursos disponíveis”, disse o secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo.

Os interessados podem acompanhar as ações e decisões da Comissão através dos canais oficiais da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

Clique anexo para visualizar o edital na íntegra:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Bombeiros militares prestam atendimento a recém-nascido após parto em residência

Publicados

3 meses atrás

15 de janeiro de 2026

Por

Darlene Marques

CBM/MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na tarde desta quarta-feira (14.1) para atender uma ocorrência de parto em uma residência localizada no bairro Altos da Serra II, em Cuiabá.

A equipe recebeu o chamado por volta das 13h, via Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), e se deslocou prontamente até o endereço informado. Ao chegar ao local, foi constatado que o parto já havia ocorrido.

Os bombeiros militares realizaram os primeiros atendimentos ao recém-nascido, incluindo procedimentos de higienização, avaliação da cavidade oral e das vias aéreas, a fim de descartar possíveis obstruções. Foi constatado choro ativo, sendo realizado o corte do cordão umbilical.

A placenta também foi avaliada para verificar a possível retenção de fragmentos na cavidade uterina, não sendo constatadas intercorrências. Na sequência, o recém-nascido foi entregue à mãe para o início da amamentação.

Após a chegada da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a mãe e o recém-nascido foram encaminhados a uma unidade de saúde para a avaliação médica necessária.

Orientações

Em casos de trabalho de parto fora de unidades hospitalares, o Corpo de Bombeiros Militar reforça a importância de acionar imediatamente o telefone 193. A rapidez no atendimento é fundamental para garantir a segurança da mãe e do recém-nascido.

Além disso, é essencial manter a calma e oferecer suporte emocional à parturiente, criando um ambiente de tranquilidade, bem como seguir todas as orientações repassadas pela equipe de emergência até a chegada do socorro.

Fonte: CBM/MT

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