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Eduardo Magalhães denuncia descarte de exemplares do ECA em via pública

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28/03/2025
Eduardo Magalhães denuncia descarte de exemplares do ECA em via pública
Stephanie Romero – assessoria Vereador Eduardo Magalhães&nbsp
Uma situação chocante foi registrada na madrugada desta sexta-feira (28) em Cuiabá, onde exemplares do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foram descartados em via pública. O incidente gerou grande indignação entre os moradores da região e especialistas da rede de proteção à criança e ao adolescente, bem como no vereador da capital Eduardo Magalhães (Republicanos), que foi até o local verificar a situação.
“Os ECAs atualizados foram encontrados jogados na Rua São Cristóvão da Capital Matogrossense, sem qualquer cuidado ou respeito com o gasto público e com a população. A situação é ainda mais grave quando se considera que esses materiais são essenciais para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, afirmou o vereador.
Magalhães, membro da Comissão de Amparo à Criança, Adolescente e Idosos e Pessoas com Deficiência na Câmara de Cuiabá, disse que uma investigação deve ser aberta para apurar os fatos.
“Vamos achar quem fez o descarte e punir de acordo com a lei, para evitar que situações como essa não se repitam no futuro”, prometeu.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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