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Edna cobra controle social e pede sabatina de interventora

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A&nbsp vereadora Edna Sampaio (PT) cobrou, nesta terça-feira&nbsp (25), a inclusão dos órgãos e mecanismos de controle social no processo de intervenção do estado na gestão da saúde municipal,&nbsp e destacou que a falta destes mecanismos vai contra a legislação que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS).
A parlamentar disse ter recebido informações de que os órgãos de controle social estão sendo alijados do processo de intervenção, assim como a própria Câmara Municipal está sendo excluída. Ela cobrou a necessidade de se cumprir o que determina a legislação no que diz respeito ao controle social.
“No SUS, órgãos como o conselho municipal de saúde, por exemplo, são&nbsp fundamentais. Sem ele, o município pode deixar de receber recursos federais e estaduais, não há aprovação do orçamento em saúde, nem se constitui a Comissão Intergestora Bipartite (CIB), que faz a pactuação sobre esse financiamento compartilhado entre estado e município. Além disso,&nbsp o conselho é responsabilizado junto com os gestores sobre a gestão dos recursos em saúde”, destacou.
A parlamentar afirmou ainda que formou uma comissão de especialistas da área da saúde junto aos quais tem analisado dados da execução financeira do município e informações que levantou junto ao Ministério da Saúde, as quais mostram, por exemplo, que o município vem sistematicamente abrindo mão de recursos federais.
Ela voltou a cobrar o convite à interventora, Daniela Carmona, para esclarecimentos, e afirmou que cobrará também a presença das organizações de controle social.
&nbsp“Quero insistir para que a&nbsp interventora venha a esta Casa, pois o conselho também foi alijado do processo de intervenção, assim como a&nbsp Câmara. Os processos de reorganização do SUS, o aumento da tabela de pagamento dos médicos e a criação e remanejamento de cargos dentro da Secretaria Municipal de Saúde não estão passando pela análise do conselho”.
A vereadora também criticou o fato de o Estado estar assumindo a gestão plena da saúde. “Isso significa impedir que o município realize suas funções estabelecidas por lei e garantidas pela gestão plena junto ao Ministério da Saúde e isso vai gerar problemas para a autonomia para o município”, disse ela.
Para Edna Sampaio,&nbsp a gestão em saúde passa por problemas estruturais cujas raízes precisam vir à tona para demonstrar, que, para além dos problemas de gestão municipal, há também&nbsp falhas por parte do estado, pela falta de cooperação técnica.
Ela apontou que está havendo, tanto por parte do estado quanto do município, desobediência dos acordos internacionais existentes em torno da gestão em saúde -&nbsp os quais estabelecem a saúde e não a doença como princípio -&nbsp e que, com isso, falta investimento na atenção básica.
A parlamentar citou o descumprimento das leis&nbsp 141/2012, 8080/1990 e 8.142/1990, que regulamentam o SUS, as quais prevêem o controle social, e criticou&nbsp a gestão baseada na hospitalização.
“A intervenção não impede, não susta o funcionamento do SUS. Ele deve continuar funcionamento tal qual pensado pela legislação constituída na década de 80 e consolidada pela constituição federal e pela lei que organiza esse sistema. Não adianta falar em médico, medicamento, cirurgia de forma genérica”, disse ela.&nbsp
“Precisamos compreender que o SUS não é um mero atendimento hospitalar , médico, é uma construção, uma engenharia institucional, e quando falamos sobre restabelecer o atendimento médico, precisamos saber que tipo de médico, para que nível de atendimento, pois o SUS é organizado por&nbsp uma hierarquia institucional”.

Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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PBR volta a Cuiabá após nove anos e reúne milhares no Mato Grosso AgroFestival

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Após nove anos longe de Cuiabá, a Professional Bull Riders (PBR), considerada a maior liga de montaria em touros do mundo, voltou a realizar uma etapa oficial na Capital mato-grossense. A competição foi um dos destaques da abertura do Mato Grosso AgroFestival, realizada nessa sexta-feira (7), no Parque Novo Mato Grosso.

O retorno da PBR levou milhares de fãs do rodeio ao parque e contribuiu para um público de aproximadamente 50 mil pessoas na primeira noite do evento.

A etapa de Cuiabá integra o Campeonato Brasileiro de Montaria em Touros e corresponde à 31ª etapa da temporada nacional. A competição tem premiação de R$ 100 mil e transmissão pelo BandSports, reunindo alguns dos principais competidores do país.

Com a volta da PBR, Mato Grosso retorna ao circuito de uma das principais competições de montaria em touros do mundo.

Evento movimenta economia

Promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o Mato Grosso AgroFestival segue até domingo (9). A organização estima que o evento movimente aproximadamente R$ 15 milhões na economia da Capital.

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Além das montarias da PBR, a programação de abertura contou com provas do tradicional Rodeio Cutiano e apresentações musicais, que também contribuíram para o grande público no Parque Novo Mato Grosso.

As competições continuam neste sábado (8), com novas montarias da PBR e do Rodeio Cutiano. As finais estão previstas para domingo (9).

Para o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, o evento reforça a relação da Capital com a cultura do agronegócio e contribui para movimentar diferentes setores da economia.

“Cuiabá não é só uma cidade metropolitana, urbana. É uma cidade que interage com a cultura do agro, com o sertanejo, e traz o rodeio para dentro de casa. Isso fortalece muito a nossa economia. Os hotéis estão lotados, tem gente vendendo, patrocinando. É um grande investimento e Cuiabá só tem a ganhar com isso”, afirmou.

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