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Cuiabá se destaca na emissão de alvarás on-line e tempo de elaboração é de apenas 11 minutos

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O aprimoramento e investimentos maciços realizados pela gestão Emanuel Pinheiro para o melhor aproveitamento e funcionamento da máquina pública  possibilitam a Cuiabá ocupar  posição de destaque quanto ao processo de desburocratização e a emissão de alvarás on-line. A capital mato-grossense ocupa o primeiro lugar do ranking mato-grossense referente na  emissão de processos de licenciamentos e viabilidade, o chamado alvará, de acordo com os critérios elencados pelo Estado.

Anteriormente, esses procedimentos demoravam dias para serem efetivados, mas graças aos investimentos e qualificação da mão-de-obra e métodos de operacionalização dos sistemas atuantes, o tempo de espera foi reduzido a aproximadamente 11 minutos, impulsionando os segmentos econômicos.

O prefeito Emanuel Pinheiro compartilhou a conquista com os empresários, bem como a população, preparando Cuiabá para o futuro, caminhando de mãos dadas com a modernidade. “Os servidores são os grandes responsáveis e possibilitam que os serviços da Prefeitura cheguem de forma célere ao cidadão, mas para isso é preciso oportunizar melhores chances de trabalho, com equipamentos e um quadro efetivo. Hoje, somos referência e vamos continuar de braços abertos para receber todos os que escolhem aqui para se viver e prosperar”, comentou o gestor. 

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O  gerente-técnico da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Rede Sim), coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), Dioclides Macedo, afirmou que a agência é a principal intermediadora entre a classe comercial e o Executivo Municipal. Segundo eles, as conquistas só foram viáveis graças à mudança de cultura interna alcançada recentemente. 

“Acabou a lentidão e demora aqui. Hoje trabalhamos e avançamos muito com a desburocratização do sistema, seguindo as diretrizes legais e simplificando o funcionamento e liberação de alvarás. Cuiabá hoje tem boa visibilidade o que possibilita um futuro promissor aos cuiabanos”, completou. 

O titular da SMADESS, Renivaldo Nascimento, salientou que os ganhos que a capital terá daqui para frente são imensuráveis, despertando cada vez mais os interesses nacionais e internacionais também. “Temos muito a crescer ainda, é apenas o começo do que a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro ainda vai contribuir com todos, atraindo empresários de todos os cantos do mundo”, acrescentou. 

O programa ‘Balcão Único’, de iniciativa do Governo Federal, atribuído exclusivamente aos empreendedores, já encontra-se em fase final de estudos de implementação pela Prefeitura de Cuiabá, garantindo o preenchimento dos formulários e envio das documentações exigidas em único sistema, de maneira remota, totalmente online. A nova ferramenta trará ainda mais avanços à administração pública, reduzindo esse tempo para aproximadamente cinco minutos. 

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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