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Chico 2000 apresenta decreto legislativo para sustar aumento da taxa de coleta de lixo

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25/01/2024
Chico 2000 apresenta decreto legislativo para sustar aumento da taxa de coleta de lixo
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), fez uma convocação de sessão extraordinária para segunda-feira (22.01), às 15h, no plenário das deliberações do Legislativo Cuiabano, para votar o decreto legislativo nº 556/2024, de autoria do próprio Chico 2000 para sustar o decreto nº 10.019 de 28 de dezembro de 2023, do Executivo Municipal, que majora o valor da taxa de coleta de lixo em Cuiabá.&nbsp
Essa será a terceira sessão extraordinária do dia. Antes, serão realizadas na Câmara duas sessões extraordinárias para votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), às 9h e às 14h.&nbsp
Na ementa do decreto apresentado pelo chefe do legislativo, está descrita que aumento da taxa de coleta de lixo fere o dispositivo constitucional (art. 150 cf) exorbita o poder regulamentar e o limite de delegação legislativa previsto na lei complementar nº 522/2022.&nbsp
Em justificativa ao decreto legislativo apresentado, Chico argumenta que, em uma interpretação meramente gramatical do artigo 145 da Constituição Federal, taxa é uma espécie tributo e que poderá ser instituída pela União, os Estados, o Distrito Federal e Municípios, mas o aumento da mesma não pode ser feito sem que haja lei que assim o estabeleça.&nbsp
“A Câmara Municipal de Cuiabá, não concorda com o decreto do Executivo que aumenta a cobrança da tarifa de coleta de lixo. Em razão disso, estaremos votando na segunda-feira (22) um decreto legislativo sustando os efeitos do decreto do Executivo e, dessa forma, proibindo a cobrança abusiva, o aumento abusivo, em respeito a população cuiabana. É a Câmara Municipal de Cuiabá trabalhando por todos”, disse Chico em vídeo divulgado neste sábado (20.01).
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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PBR volta a Cuiabá após nove anos e reúne milhares no Mato Grosso AgroFestival

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Após nove anos longe de Cuiabá, a Professional Bull Riders (PBR), considerada a maior liga de montaria em touros do mundo, voltou a realizar uma etapa oficial na Capital mato-grossense. A competição foi um dos destaques da abertura do Mato Grosso AgroFestival, realizada nessa sexta-feira (7), no Parque Novo Mato Grosso.

O retorno da PBR levou milhares de fãs do rodeio ao parque e contribuiu para um público de aproximadamente 50 mil pessoas na primeira noite do evento.

A etapa de Cuiabá integra o Campeonato Brasileiro de Montaria em Touros e corresponde à 31ª etapa da temporada nacional. A competição tem premiação de R$ 100 mil e transmissão pelo BandSports, reunindo alguns dos principais competidores do país.

Com a volta da PBR, Mato Grosso retorna ao circuito de uma das principais competições de montaria em touros do mundo.

Evento movimenta economia

Promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o Mato Grosso AgroFestival segue até domingo (9). A organização estima que o evento movimente aproximadamente R$ 15 milhões na economia da Capital.

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Além das montarias da PBR, a programação de abertura contou com provas do tradicional Rodeio Cutiano e apresentações musicais, que também contribuíram para o grande público no Parque Novo Mato Grosso.

As competições continuam neste sábado (8), com novas montarias da PBR e do Rodeio Cutiano. As finais estão previstas para domingo (9).

Para o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, o evento reforça a relação da Capital com a cultura do agronegócio e contribui para movimentar diferentes setores da economia.

“Cuiabá não é só uma cidade metropolitana, urbana. É uma cidade que interage com a cultura do agro, com o sertanejo, e traz o rodeio para dentro de casa. Isso fortalece muito a nossa economia. Os hotéis estão lotados, tem gente vendendo, patrocinando. É um grande investimento e Cuiabá só tem a ganhar com isso”, afirmou.

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