CUIABÁ

CUIABÁ

Câmara aprova projetos e honrarias na sessão desta quinta-feira (30)

Publicados

CUIABÁ

30/11/2023
Câmara aprova projetos e honrarias na sessão desta quinta-feira (30)
Os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá deliberaram nesta quinta-feira (30.11), durante sessão ordinária, sobre Projetos de Lei em 1ª fase, Projetos de Decreto Legislativo em fase única e análise sobre parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Projeto de Lei em 1ª votação
– Vereador Johnny Everson (PDT): Projeto de Lei que instituí a “Semana dos Quintais de Siriri e Cururu Cuiabano”, na segunda semana de abril (aprovado em regime urgência com 18 votos)
– Vereador Marcus Brito (PV): Projeto de Lei que cria a biblioteca digital municipal (aprovado com 20 votos)
– Vereador Sargento Joelson (PSB): Projeto de lei que altera a redação do parágrafo único do artigo 1ª da lei que institui o programa “Eu Amo, Eu Cuido”, no município de Cuiabá (aprovado com 17 votos)
– Vereador Chico 2000 (PL): Projeto de lei que declara de Utilidade Pública a Associação Luta e União dos Amigos para Animais de Risco (Lunnar) – (aprovado com 20 votos)
– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Dispõe sobre a proibição de qualquer tratamento diferenciado entre homens e mulheres nas premiações de eventos e competições esportivas públicas ou privadas no âmbito do município de Cuiabá (aprovado com 19 votos)
Projeto de Decreto Legislativo
&nbspMesa Diretora: Concede título de cidadã cuiabano à senhora Claudia Spada Quelhas Patricio (aprovado com 20 votos)
– Mesa Diretora: Concede título de cidadão cuiabano ao senhor Arnaldo Sergio Patricio (aprovado com 20 votos)
– Mesa Diretora: Concede título de cidadão cuiabano ao senhor Eduardo Domingos Spada Guelhas (aprovado com 20 votos)
– Vereadora Michelly Alencar (União Brasil): Concede prêmio Líder Comunitário ao senhor “Dioclécio Dutra Ferreira” (aprovado com 20 votos)
– Vereadora Michelly Alencar (União Brasil): Concede prêmio Líder Comunitário ao senhor “Samuel Alves Xavier” (aprovado com 20 votos)
– Vereador Chico 2000 (PL): Concede título de cidadão Cuiabano ao senhor Alexandre Bastos de Vasconcellos (aprovado em regime de urgência com 20 votos)
Parecer da CCJR
– Vereador Cezinha Nascimento (União Brasil): Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Solidárias do Estado de Mato Grosso (aprovado com 19 votos)
Está sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=QPzPHg-LlUw
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Alerta sobre prevenção de câncer de mama chega aos funcionários do Hospital Municipal Pronto Socorro de Cuiabá
Propaganda

CUIABÁ

Dia de Cidadania reúne serviços gratuitos e facilita o acesso da população a direitos em Cuiabá

Publicados

em

Foto João Reis/SETASC-MT

Quem precisa emitir documentos, regularizar pendências ou obter orientações sobre serviços públicos tem até esta sexta-feira (16.10) para aproveitar o Dia de Cidadania – Setasc 2026. Promovida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), a iniciativa oferece atendimentos gratuitos à população e aos servidores públicos, das 8h às 15h, na sede da Secretaria, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

A ação reúne órgãos públicos e instituições parceiras em um só lugar, facilitando o acesso a serviços essenciais e evitando que as pessoas precisem se deslocar para diferentes locais para resolver suas demandas.

Entre os serviços disponíveis estão a emissão de documentos, a regularização de CPF, o atendimento jurídico, as orientações sobre direitos do consumidor, as consultas de débitos de veículos e tributos, a renegociação de dívidas, os serviços bancários e as informações sobre programas habitacionais.

Participam da iniciativa o Ganha Tempo, a Receita Federal, o Procon Estadual, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Sicoob, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a Secretaria Municipal de Fazenda, o Detran-MT, a MT Participações e Projetos (MT Par), a Águas Cuiabá, a Energisa e a PAX Nacional Prever.

Leia Também:  Moradores da região do Coxipó participam de audiência pública para discutir proposta da nova lei da REURB

A facilidade de acesso aos serviços e a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) foram diferenciais para a auxiliar de secretaria Lanny Chaves, de 28 anos, moradora de Várzea Grande. Ela soube da ação por meio da Central de Interpretação de Libras (CIL), gerenciado pela Setasc e também encontrou informações sobre o evento no Instagram.

Atendimento a comunidade surda com acompanhamento da CIL. Foto João Reis

Atendimento a comunidade surda com acompanhamento da CIL. Foto João Reis

Lanny aproveitou a oportunidade para buscar diferentes atendimentos, incluindo a consulta de CPF, a emissão de uma nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e a solicitação de segunda via de certidão de nascimento. Para ela, reunir os serviços em um único espaço tornou a experiência mais prática e acessível.

“Fiquei sabendo da ação pela Central de Interpretação de Libras e também vi as informações no Instagram. Vim para consultar meu CPF, fazer um novo RG e solicitar minha certidão de nascimento. Gostei muito do atendimento, foi fácil encontrar o local e, com a presença do intérprete, consegui realizar todos os atendimentos que precisava. Essa ação é muito importante. Agradeço pelo atendimento e pela acessibilidade”, destacou.

Leia Também:  Jeferson Siqueira diz que membros da ‘CPI dos Consigamos’ deverá ser escolhido entre as maiores bancadas da Câmara

A experiência reforça a importância de iniciativas que aproximam os serviços públicos da população e consideram as diferentes necessidades dos cidadãos, promovendo autonomia e ampliando o acesso aos direitos.

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, destaca a importância de reunir diferentes instituições para facilitar o acesso da população aos serviços e convida os cidadãos a aproveitarem a programação.

“Nosso objetivo é aproximar os serviços públicos das pessoas, oferecendo mais praticidade e facilitando o acesso a atendimentos importantes para o dia a dia. Reunimos diversos órgãos e instituições parceiras para que a população possa buscar orientações, resolver pendências e conhecer os serviços disponíveis em um só lugar. Convidamos todos que circulam pelo Centro Político Administrativo a aproveitar essa oportunidade e participar do Dia de Cidadania”, ressalta o secretário.

A iniciativa integra o compromisso da Setasc de promover o acesso à cidadania por meio da articulação entre órgãos públicos e instituições parceiras, aproximando os serviços de quem precisa deles.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA