CUIABÁ
Assistência Social segue com ação de mobilização contra o trabalho infantil nesta sexta-feira (24)
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, mantém durante o mês de junho programação especial voltada para mobilização da sociedade contra o trabalho infantil. A programação que teve início em 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e segue com atividade de mobilização popular, nesta sexta-feira (29), a partir das 17 horas, na Feira Livre do CPA III- Setor III, em Cuiabá, com a distribuição de panfletos informativos sobre o assunto.
A equipe de trabalho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI tem percorrido diferentes pontos da capital, com grande aglomeração popular a fim de conscientizar e sensibilizar o maior número de pessoas de que o trabalho infantil é crime e precisa ser denunciado.
Para encerramento das ações, na próxima quarta-feira (29), o local escolhido foi as instalações do Mercado do Porto, com início previsto para as 17 horas. Os munícipes podem ser um potente agente inibidor de ocorrências desta natureza. Para colaborar é bem simples, ao presenciar casos como este, basta entrar em contato pelo Disque 100 ou pelo telefone: (65) 99206-6741 (Conselho Tutelar Plantão).
“A sensibilização de toda a sociedade em prol da eliminação do trabalho infantil é muito importante para o combate efetivo. É louvável que todos saibam das consequências graves geradas à saúde das crianças e adolescentes, quanto ao trabalho precoce, ou seja, campanhas como essa que sensibilizam o público local são de grande valia”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.
O trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes de ambos os sexos, abaixo da idade mínima legal permitida, que no Brasil é de 16 anos. A única exceção condiz com a admissão em caráter de aprendiz, sendo permitido a partir dos 14 anos completos.
“A erradicação do trabalho infantil é uma preocupação da gestão Emanuel Pinheiro e da primeira-dama, Márcia Pinheiro. Temos que trabalhar e promover ações que ofereçam condições que proporcionem uma vida digna e de qualidade a toda população cuiabana, principalmente àquelas em situação de vulnerabilidade social”, finalizou a secretária.
CUIABÁ
Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.
A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.
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