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Adevair quer reconhecer Associação Agrologística como utilidade pública

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O vereador Adevair Cabral (PTB) propôs a declaração de utilidade pública municipal da Associação Agrologística de Mato Grosso. Ele encaminhou o projeto de lei em 23 de junho. A entidade é de Direito Privado, constituída por tempo indeterminado sem fins econômicos, de caráter integrativo.&nbsp
Ela foi criada em 2013 e tem como objetivo atuar na área de melhoria da trafegabilidade de rodovias municipais, estaduais e federais do país, promovendo ações para uma logística adequada.&nbsp
A Associação viabiliza projetos de desenvolvimento com o intuito de atrair investimentos e promover a democratização do acesso a mobilidade urbana e melhoria da trafegabilidade rural celebra parcerias, contratos e/ou termos de colaboração, com a administração pública Municipal, Estadual e Federal e com o setor privado inclusive com pessoas físicas, no interesse da Associação.&nbsp
Também promove eventos técnicos ligados as atividades dos associados, dentre elas palestras, cursos e seminários e serviços na execução de obras rodoviárias como a construção, recuperação, ampliação, melhorias, conservação, manutenção ou operação de rodovias de vias públicas pavimentadas ou não pavimentadas.&nbsp
Ainda pode explorar os serviços públicos delegados pelas Administrações Municipais, Estaduais e Federais, através de chamamento público, concessões, permissões, manutenção pedagiada, autorização de uso ou qualquer ato administrativo que tenha como finalidade a transferência de sua exploração ao terceiro setor.
Secom – Câmara&nbsp Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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