CUIABÁ
Ação proposta por Edna resulta em acordo para recuperação de área degradada em Cuiabá
CUIABÁ
Um acordo judicial determinou que a Prefeitura de Cuiabá elabore, em até 30 dias, um plano para recuperar a área degradada no entorno da nascente do córrego do Pari, na região do bairro Jardim Flamboyant. O prazo está correndo desde esta terça-feira (4).
O córrego deságua no Rio Cuiabá. No ano passado, uma ação popular proposta pela vereadora Edna Sampaio (PT) pediu o embargo da obra de um centro multiuso que estava sendo erguido no local pela Prefeitura sem respeitar a área de preservação permanente.
O pedido não foi atendido pela Justiça, mas o Ministério Público (MPE) também entrou no caso e a obra foi embargada.
A vereadora disse que recebeu diversas denúncias do Centro Espírita À??? Àlák??tú Il?? Iforití (Tenda Espírita Caboclo 7 Flechas) e de outros moradores da região do bairro Jardim Flamboyant, pois no local vivem várias espécies de animais silvestres e há vegetação e árvores centenárias.
“A obra em questão está sendo realizada sem respeitar o entorno de um raio de 50 metros da nascente, indo na contramão dos princípios constitucionais de preservação e desenvolvimento sustentável, ainda porque, mostra-se inconcebível a concessão de direito de área de preservação permanente”, dizia trecho da ação.
O centro multiuso seria destinado para a União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb) e Federação Matogrossense de Associações de Moradores de Bairros (Femab). Com o embargo, o executivo buscou outro espaço para a obra.
Da Assessoria
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.
A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.
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