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Vereadora cobra reforma dos banheiros da Escola Jardim Bela Vista

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A vereadora Prof.ª Silvana apresentou a Indicação 408/25 solicitando ao Poder Executivo a reforma dos banheiros da Escola Municipal Jardim Bela Vista.

De acordo com a propositura, os banheiros apresentam sérios problemas estruturais, como paredes e pisos danificados, infiltrações, vazamentos, além da falta de condições mínimas de higiene e segurança.

Na indicação, a parlamentar acrescenta que a situação atual dos banheiros coloca em risco a saúde dos alunos e vai contra as normas sanitárias e de segurança exigidas para escolas públicas, configurando como uma grave violação das condições mínimas exigidas para o funcionamento da unidade escolar. “As infiltrações e vazamentos, além de danos ao patrimônio público, podem ocasionar o aumento de doenças respiratórias e dermatológicas entre os estudantes, principalmente entre as crianças mais novas”, aponta.

Para Silvana, essa reforma é uma medida urgente e necessária para assegurar a integridade física e o bem-estar dos alunos, professores e demais funcionários. “A infraestrutura escolar é fundamental para a qualidade do ensino”, pontua, acrescentando que a benfeitoria é uma cobrança também de toda a comunidade escolar.

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Fonte: Câmara Municipal de Sorriso – MT

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Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março

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Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).

“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.

Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.

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O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.

Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.

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