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Audiência pública discute abandono de animais nas ruas e busca soluções para o problema

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O crescente número de animais abandonados nas ruas da Sorriso foi discutido na noite de ontem (24) em audiência pública na Câmara de Sorriso.

O encontro reuniu vereadores, representantes de associações de proteção animal, representantes da área de saúde pública, gestor e equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o vice-prefeito Acacio Ambrosini, membros da sociedade civil e moradores preocupados com a situação.

A iniciativa partiu dos vereadores Prof.ª Silvana e Darci Gonçalves, após denúncias e registros de maus-tratos e abandono aumentarem significativamente na cidade.

A vereadora Silvana, que conduziu a audiência, destacou a gravidade do problema e a necessidade de uma ação conjunta. “Estamos lidando com uma questão de saúde pública, segurança e de humanidade. Precisamos encontrar soluções efetivas que envolvam o poder público, a população e as entidades de proteção animal”, afirmou.

Na oportunidade, o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Clovis Picolo Filho, falou do funcionamento do Abrigo Municipal, que está com lotação máxima de cães e gatos, e das ações que serão desenvolvidas pela pasta como campanhas de incentivo a adoção responsável.

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Entre os principais pontos debatidos estiveram a criação de políticas públicas de controle populacional, como aumento no número castração, criação de incentivo aos protetores de animais, além da punição para casos de abandono e maus-tratos, conforme previsto em lei.

Representantes das entidades e protetores independentes relataram as dificuldades enfrentadas no acolhimento de animais e cobraram maior apoio do poder público. “Atuamos com recursos próprios e doações, mas é impossível dar conta sozinhos. Precisamos de parcerias, investimentos e principalmente conscientização da população sobre a posse responsável”, ressaltou Naiara Mascarin, presidente da Associação Pata Amiga.

Na audiência, representantes das secretarias de Saúde, Educação e Agricultura se comprometeram em estudar a viabilidade de ações conjuntas como a inclusão de atividades educativas nas escolas da rede pública.

Participaram ainda do evento os vereadores Rodrigo Matterazzi, Jane Delalibera, Gringo do Barreiro e Toco Baggio, o coordenador do Núcleo Interno de Fiscalização, Gabriel Alves Rodrigues Neto, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia de MT, dr. Aruaque Ferraz, e a superintendente de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde Solange Ribeiro

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Ao final do encontro, foi proposta a criação de um grupo de trabalho intersetorial para discutir as sugestões apresentadas e possíveis alterações na legislação municipal. “Já na próxima semana iremos nos reunir com o prefeito Alei e, posteriormente com os secretários, para discutirmos essa problemática e elaborarmos um plano de proteção e bem-estar animal”, finalizou a vereadora Prof.ª Silvana.

Fonte: Câmara Municipal de Sorriso – MT

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Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março

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Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).

“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.

Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.

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O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.

Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.

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