Sinop
Pagamento da Taxa de Fiscalização e Vistoria com desconto de 20% termina nesta quarta (31)
Sinop
A Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento comunica aos empresários e comerciantes, que se atentem aos prazos de renovação da Taxa de Fiscalização e Vistoria, que já está disponível e pode ser paga com descontos. O tributo é cobrado pelo poder público a partir do segundo ano de funcionamento da empresa, para obter o alvará de funcionamento, para todas as empresas cadastradas até 2023, em estabelecimentos industriais, comerciais e de prestadores de serviços.
A Taxa de Fiscalização e Vistoria, com desconto de 20%, tem vencimento programado para essa quarta-feira (31/01). De acordo com o Código Tributário Municipal, são oferecidos os seguintes descontos, conforme as datas de pagamentos:
*Até 31/01 – 20% de desconto
*Até 28/02 – 10% de desconto
*Até 31/03 – 5% de desconto
Essas regras, prazos e descontos não se aplicam aos Micro Empreendedores Individuais (MEI), que são isentos conforme Lei Federal 123/2006. Os valores dos tributos são cobrados e calculados com base na atividade primária do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada empresa.
Os contribuintes devem procurar o Setor de Tributação no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), na Av. Gov. Júlio Campos, nº 1232, Centro. O horário de atendimento ao público é das 7h às 13h. Também está disponível no GANHA TEMPO, das 08h às 17h, na Avenida das Acácias, n. 280 – Jardim Botânico
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Sinop
Prefeitura de Sinop informa funcionamento dos serviços públicos no feriado de 20 de novembro
A Prefeitura de Sinop reforça, conforme Decreto Municipal n. 002/2026, os serviços públicos que seguem ou serão suspensos nesta sexta-feira (20), feriado estadual alusivo ao Dia da Consciência Negra.
O que fecha?
Os serviços administrativos internos e o atendimento ao público estarão suspensos no Paço Municipal Prefeito Geraldino Dal’Maso, nas secretarias e autarquias municipais, assim como as atividades nas escolas municipais. O atendimento administrativo será retomado normalmente na próxima segunda-feira (23).
O que abre?
Já os serviços essenciais e considerados imprescindíveis para a população serão mantidos, conforme detalhado a seguir:
Saúde
UPA 24h – atendimento normalmente, com serviços de urgência e emergência;
Policlínica 24h – atendimento normalmente, com serviços de urgência e emergência.
Obras e Serviços Urbanos
Coleta de lixo – seguirá normalmente, sem alterações na programação;
Obras – equipes permanecerão em regime de plantão para atendimento de situações de urgência e emergência;
Cemitério Municipal Santo Antônio – permanecerá aberto durante o feriado.
Meio Ambiente
Depósito Municipal de Resíduos Sólidos – funcionamento normal, inclusive no sábado e domingo. Horários: de segunda a sexta-feira, o atendimento ocorre das 6h30 às 17h30; aos sábados e domingos, das 7h às 16h30.
Saneamento Básico
Água e esgoto – os serviços funcionarão em regime de plantão para atendimento das demandas da população durante o feriado.
Segurança Pública
Guarda Civil Municipal (GCM) – funcionamento em regime de plantão, garantindo o atendimento às ocorrências e demandas da população.
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