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Balanço: Prefeitura de Sinop entrega mais de 2,7 mil escrituras com programas de regularização

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Com objetivo de proporcionar aos habitantes mais segurança jurídica em relação a propriedade dos imóveis, valorização, garantia de acesso a serviços básicos e, principalmente, mais qualidade de vida, a Prefeitura de Sinop já concedeu, gratuitamente, mais de 2,7 mil escrituras de imóveis urbanos aos moradores de bairros antigos e não regularizados no município, por meio do Programa Escritura na Mão e, também, através da isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) para conjuntos habitacionais enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida.

“Com esse título, o morador tem condição de fazer um financiamento para a reforma de sua propriedade, investir em suas propriedades. E, com os bairros regularizados, o Executivo Municipal tem a condição de atuar nos bairros, realizando melhorias como pavimentação, por exemplo”, explicou o prefeito Roberto Dorner.

Pelo programa Escritura na Mão, já foram entregues mais de 1,7 mil escrituras, dos seguintes loteamentos: Jardim do Ouro, Planalto, Maria Carolina, Maria Carolina I e Maria Carolina II, Chácaras de Lazer São Cristóvão I e II, Comunidade Águas Claras, Loteamento Casa da Gente (Parque das Araras 2) e Residencial Adalgisa. Estão transitando em cartório, os loteamentos Chácara Silvia e Comunidade Vitória e, ainda em andamento, a chácara de Lazer Monaliza e a Comunidade Belo Ramo.

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Escritura na Mão é o maior programa de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB) já realizado no município, que tem como objetivo resolver um importante gargalo, que era a falta do título de propriedade de bairros antigos de Sinop. O documento de propriedade garante aos moradores mais segurança jurídica e, ao Executivo, contribui para o desenvolvimento urbano sustentável, permitindo um melhor planejamento e gestão do espaço urbano.

Além do programa, a Prefeitura também está trabalhando em outra frente, que é a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) aos moradores dos conjuntos habitacionais enquadrados na faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida. A iniciativa é um recurso facilitador que permite a transferência gratuita do imóvel, isentando os moradores das despesas de cartórios. Nesta ação, já foram beneficiadas 987 famílias sinopenses, moradoras dos bairros Daury Riva 1, Daury Riva 2 e Vila América.

“Estamos cumprindo o prometido, entregando os documentos aos moradores dos conjuntos habitacionais, totalmente sem custo para as famílias, para que elas tenham a escritura e se tornem verdadeiramente donas de suas propriedades. Seguimos trabalhando para que a população seja beneficiada”, finalizou Dorner.

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Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop informa funcionamento dos serviços públicos no feriado de 20 de novembro

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A Prefeitura de Sinop reforça, conforme Decreto Municipal n. 002/2026, os serviços públicos que seguem ou serão suspensos nesta sexta-feira (20), feriado estadual alusivo ao Dia da Consciência Negra.

O que fecha?

Os serviços administrativos internos e o atendimento ao público estarão suspensos no Paço Municipal Prefeito Geraldino Dal’Maso, nas secretarias e autarquias municipais, assim como as atividades nas escolas municipais. O atendimento administrativo será retomado normalmente na próxima segunda-feira (23).

O que abre?

Já os serviços essenciais e considerados imprescindíveis para a população serão mantidos, conforme detalhado a seguir:

Saúde

UPA 24h – atendimento normalmente, com serviços de urgência e emergência;

Policlínica 24h – atendimento normalmente, com serviços de urgência e emergência.

Obras e Serviços Urbanos

Coleta de lixo – seguirá normalmente, sem alterações na programação;

Obras – equipes permanecerão em regime de plantão para atendimento de situações de urgência e emergência;

Cemitério Municipal Santo Antônio – permanecerá aberto durante o feriado.

Meio Ambiente

Depósito Municipal de Resíduos Sólidos – funcionamento normal, inclusive no sábado e domingo. Horários: de segunda a sexta-feira, o atendimento ocorre das 6h30 às 17h30; aos sábados e domingos, das 7h às 16h30.

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Saneamento Básico

Água e esgoto – os serviços funcionarão em regime de plantão para atendimento das demandas da população durante o feriado.

Segurança Pública

Guarda Civil Municipal (GCM) – funcionamento em regime de plantão, garantindo o atendimento às ocorrências e demandas da população.

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