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Proprietários de terrenos baldios, sujos e habitações estão sendo notificados

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A Prefeitura de Rondonópolis iniciou uma força-tarefa para intensificar a fiscalização em terrenos baldios, sujos e habitações irregulares no município. A ação, que faz parte do planejamento estratégico de combate ao aumento das arboviroses (dengue e chikungunya) com base no mapeamento das áreas mais críticas, tem como objetivo notificar e multar proprietários que não mantêm seus terrenos e imóveis em conformidade com o Código de Postura Municipal.

A equipe de fiscalização da Superintendência de Controle Urbano do município está de olho em terrenos e habitações em estado de abandono, com acúmulo de lixo ou vegetação alta que, além de prejudicarem a paisagem urbana, representam um grave risco à saúde pública e à segurança dos moradores.

Esses locais podem se tornar criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika. Também favorecem a presença de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, aumentando os riscos de acidentes, além de facilitar a propagação de outras doenças e pragas urbanas.

Segundo a secretária Municipal de Fazenda, Rane Curto, é essencial que a população compreenda a importância de manter seus terrenos e habitações limpos e organizados, não apenas para evitar penalidades, mas também como uma questão de saúde pública e responsabilidade coletiva. “Terrenos e imóveis em condições inadequadas colocam em risco toda a comunidade ao favorecerem a proliferação de mosquitos transmissores de doenças e animais perigosos. Cuidar do seu imóvel é uma demonstração de cidadania e uma contribuição fundamental para uma Rondonópolis mais limpa e segura para todos”, destacou a secretária.

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A Superintendência reforça que os proprietários de terrenos ou imóveis que não estejam em conformidade com a legislação devem providenciar a limpeza e manutenção imediatamente, evitando as sanções previstas na legislação. O valor da multa é calculado com base na Unidade Fiscal de Referência (UFR) multiplicada pela metragem quadrada do lote, 4 UFRs por metro quadrado, o que pode resultar em valores significativos para quem descumprir a norma.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Exposul terá que ofertar produtos de valor acessível ao público

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Procuradoria-Geral do Município e Procon reuniram-se com o Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis na última sexta-feira (17), na sede da Procuradoria, para tratarem dos preços praticados na Exposul, que resultou em denúncia de possível abuso de preços causando indignação em quem prestigiou a festa no ano passado. 

A edição deste ano, agendada para ocorrer no início de agosto, deverá contar com preços acessíveis à população em geral e disponibilização de produtos de maior valor agregado aos que desejarem outras marcas.

Para evitar abuso de preços, o Sindicato Rural irá informar os valores pactuados com a empresa terceirizada em telões, cartazes e demais mídias do evento. Em caso de sobrepreço, as pessoas poderão fazer a denúncia no local, no estande da Procuradoria/Procon, o qual irá receber a reclamação e agir instantaneamente. 

Além disso, a oferta de água potável nos bebedouros estará disponível nos locais de entrada para quem não deseja comprar bebidas, isto em cumprimento à lei federal de grandes shows e eventos. 

Esta foi a segunda reunião entre realizador e órgão de fiscalização do município para garantir que não haja produtos com preço abusivo ofertados durante a Exposul, festa tradicional de Rondonópolis que reúne atrações como novidades, tecnologia de ponta para o campo, palestras técnicas e shows nacionais e regionais de música sertaneja, sendo o destino de milhares de pessoas que buscam informações e entretenimento.

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Para assegurar o pactuado, o realizador deverá apresentar nos próximos dias a tabela de preços dos produtos ao Procon, quando for solicitado o alvará de funcionamento do evento ao órgão, dias antes da realização do mesmo.

Participaram da reunião, o procurador-geral municipal, Luís Vacaro, o coordenador-executivo do Procon, Rubson Guimarães, assessores jurídicos do Procon, o presidente do Sindicato Rural, Alberto Torremocha, vice-presidente Leandro Hinrichsen e a supervisora da Exposul, Fabrízia Hinrichsen.

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