CUIABÁ

Rondonópolis

Proprietários de terrenos baldios, sujos e habitações estão sendo notificados

Publicados

Rondonópolis

A Prefeitura de Rondonópolis iniciou uma força-tarefa para intensificar a fiscalização em terrenos baldios, sujos e habitações irregulares no município. A ação, que faz parte do planejamento estratégico de combate ao aumento das arboviroses (dengue e chikungunya) com base no mapeamento das áreas mais críticas, tem como objetivo notificar e multar proprietários que não mantêm seus terrenos e imóveis em conformidade com o Código de Postura Municipal.

A equipe de fiscalização da Superintendência de Controle Urbano do município está de olho em terrenos e habitações em estado de abandono, com acúmulo de lixo ou vegetação alta que, além de prejudicarem a paisagem urbana, representam um grave risco à saúde pública e à segurança dos moradores.

Esses locais podem se tornar criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika. Também favorecem a presença de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, aumentando os riscos de acidentes, além de facilitar a propagação de outras doenças e pragas urbanas.

Segundo a secretária Municipal de Fazenda, Rane Curto, é essencial que a população compreenda a importância de manter seus terrenos e habitações limpos e organizados, não apenas para evitar penalidades, mas também como uma questão de saúde pública e responsabilidade coletiva. “Terrenos e imóveis em condições inadequadas colocam em risco toda a comunidade ao favorecerem a proliferação de mosquitos transmissores de doenças e animais perigosos. Cuidar do seu imóvel é uma demonstração de cidadania e uma contribuição fundamental para uma Rondonópolis mais limpa e segura para todos”, destacou a secretária.

Leia Também:  Prefeitura não envia e-mails contendo links

A Superintendência reforça que os proprietários de terrenos ou imóveis que não estejam em conformidade com a legislação devem providenciar a limpeza e manutenção imediatamente, evitando as sanções previstas na legislação. O valor da multa é calculado com base na Unidade Fiscal de Referência (UFR) multiplicada pela metragem quadrada do lote, 4 UFRs por metro quadrado, o que pode resultar em valores significativos para quem descumprir a norma.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Rondonópolis

Prefeitura de Rondonópolis prepara redução de impostos para aquecer construção civil

Publicados

em

O Município de Rondonópolis aposta em um ambiente de negócios menos hostil para todos os setores. O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, e a secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, apresentaram nesta quinta-feira (15) as propostas dos programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis”, com foco no mercado imobiliário e que devem entrar em votação na Câmara na próxima semana.

As propostas foram apresentadas para empresários representantes do Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT), em uma reunião na sede da Prefeitura. “Essa é a primeira vez em 48 anos que moro em Rondonópolis que temos a oportunidade de sentar com o prefeito e apresentar nossas demandas e necessidades”, parabenizou o empresário Helmute Hollatz.

A secretária Rane Curto explicou que o programa Regulariza visa incentivar aquelas pessoas que adquiriram imóvel de loteadora ou incorporadora, mas em função das taxas ou dos impostos, não conseguiram fazer a transferência para o nome dela. A proposta é reduzir o ITBI de 2% para 0,5% e zerar juros e multas em IPTU atrasado.

Leia Também:  Torneio de judô reúne atletas de todas as idades em Rondonópolis

Conforme Rane, o “Avança Rondonópolis”, por sua vez, é um incentivo para construção civil, em incorporação, loteamentos ou condomínio de lotes. Nesse caso, a proposta prevê reduzir o ITBI de 2% para 1% na aquisição das áreas/glebas e ainda na isenção do IPTU por até três anos na obra e, depois de pronto, desconto de até 8% por mais 3 anos nos lotes ou unidades.

O prefeito Cláudio Ferreira observou que a economia brasileira vive um momento crítico, com um alto índice de recuperação judicial de empresas. “Então, a gente está diminuindo as taxas, criando os incentivos, os programas para ajudar o mercado, a economia local, a se reerguer. Isso com muita seriedade, sem populismo, com muita responsabilidade”, disse o gestor, explicando que a intenção é melhorar o ritmo do crescimento da economia local.

Os programas foram muito bem recebidos pelo setor produtivo presente na reunião. “Fazer com que a Prefeitura olhe para a população e também para o empresário de forma harmônica. Esse é o principal benefício e é um mérito dessa gestão, na pessoa do prefeito Cláudio, com seus secretários, trazendo uma grande inovação”, avaliou Flávio Garcia de Sousa Júnior, da diretoria do Sinduscon Sul MT.

Leia Também:  Pagamento dos servidores municipais já está na conta

“Em relação a incentivo para a parte de loteamentos e novos empreendimentos, vem trazendo com esses programas tranquilidade e possibilitando uma melhor gestão de fluxo de caixa para o empresário, principalmente não gerando custos, e incentivando uma nova onda de investimentos, uma nova onda de crescimento do município, sempre com muita responsabilidade”, acrescentou Flávio.

Para começarem a vigorar, os programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis” precisam agora serem aprovados pelos vereadores e, depois, pela sanção do prefeito – algo que espera-se que seja concluído até o final deste mês.

 


COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA