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Prefeitura e Incra se organizam para regularização de assentamentos rurais

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Um encontro realizado no assentamento Márcio Pereira, na região rural do entorno de Rondonópolis, marcou o início do trabalho de regularização fundiária de pequenos assentamentos. O trabalho está sendo feito de forma conjunta entre as prefeituras de São José do Povo e Rondonópolis, por meio de um termo de cooperação técnica firmado com a unidade avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apoiadas pelas Câmaras dos dois municípios.

Essa foi a primeira reunião com os pequenos produtores assentados das comunidades Sandrini, João Pessoa, padre Josino, Márcio Pereira e Wilson Medeiros (Jegua Jegua) que contou com a presença do superintendente do Incra e representantes das Câmaras dos dois municípios.

O prefeito José Carlos do Pátio lembrou que cedeu toda estrutura e servidores do município para que a unidade avançada do Incra voltasse a funcionar em Rondonópolis, atendendo toda a região.

Uma das condições que a equipe do Incra orientou os assentados é que eles precisam estar organizados em associações para que os processos possam ter andamento. Nesse sentido o vereador Júnior Mendonça se dispôs a auxiliar as famílias com esses documentos.

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A partir de agora os assentados deverão providenciar as documentações, além da questão da criação das associações para então dar andamento nos processos junto a unidade do Incra em Rondonópolis. O trabalho tem com o apoio da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo por meio do departamento de regularização fundiária rural.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Prefeito decreta ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho nos serviços públicos

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Os servidores públicos municipais terão um momento de descanso prolongado neste fim de semana. O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (4), Dia de Corpus Christi, e na sexta-feira (5) em Rondonópolis.

O ponto facultativo fica oficializado pelo decreto 13.386, de 28 de maio de 2026, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial do Município. O dispositivo foi decretado considerando que, embora Corpus Christi não esteja previsto como feriado nacional pela Lei Federal nº 662/1949, o Município o reconhece como data de relevante significado cultural e social para a população.

O gestor argumenta ainda que a celebração de Corpus Christi, conforme tradição cristã e calendário litúrgico nacional, é uma solenidade amplamente observada no território nacional e reconhecida como feriado religioso facultativo em diversos entes federativos.

Além disso, no documento justifica a conveniência administrativa de se estabelecer ponto facultativo também no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira), com vistas a garantir racionalidade, economia e continuidade no planejamento das atividades públicas, em consonância com o calendário do Governo do Estado.

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O decreto mantém em funcionamento nesse período os serviços essenciais, como a UPA e PA Infantil, cujas atividades por sua natureza não podem ser suspensas. Nesse caso, as atividades deverão ser exercidas mediante escalas de serviço ou plantão.

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