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Prefeitura cria programa de incentivo para atender pequenos produtores rurais

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A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, passa atender os pequenos produtores rurais da cidade com o Programa Municipal de Incentivo Social de Desenvolvimento ao Pequeno Produtor Rural. A lei nº 13.513 de 21 de março de 2024, que instituiu o programa, foi sancionada esta semana pelo prefeito José Carlos do Pátio.

Segundo o secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Ramon Borges Figueira, o programa consiste no subsídio de serviços operacionais e técnicos, em propriedades rurais de pequenos produtores que cumpram a sua função social.

São serviços como limpeza de pastos, nivelamento de estradas, gradeamento de solo, abertura de tanques de piscicultura e de represas para coleta da água das chuvas, dentre outros, que passam a ser subsidiados pela Secretaria de Agricultura aos pequenos produtores rurais de Rondonópolis.

“Sabemos que para a realização desse tipo de serviço, os pequenos produtores rurais precisam fazer a locação de maquinários, que têm um alto custo para esses agricultores. Com o subsídio do Município esses custos ficam bem menores. Por exemplo: o aluguel por hora de um trator com grade para fazer o gradeamento do solo vai custar em média na iniciativa privada entre R$ 180,00 e R$ 250,00. Com o subsídio da Prefeitura, que vai utilizar maquinário próprio, o custo para esse produtor cai para R$ 56,00 a hora”, exemplificou o secretário.

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O programa prevê que os pequenos agricultores locais poderão ser subsidiados com o fornecimento de serviços feitos com motoniveladora, retroescavadeira, rolo compactador, pá-carregadeira, escavadeira hidráulica, caminhão basculante e trator com grade.

Para ser atendido com os subsídios do programa de incentivo, é preciso que os produtores rurais atendam o que determina a lei, que considera como pequeno produtor rural aquele que pratica atividades no meio rural que não detenha, a qualquer título, área maior do que um módulo fiscal, o que equivale a 60 hectares; que utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento rural; que dirija seu estabelecimento ou empreendimento rural com sua família; e, que tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento rural.

O secretário explica ainda que para acessar o programa de incentivo, o interessado em obter os serviços deverá formular requerimento para tal fim, endereçando às associações, cooperativas ou coletivos rurais representativos das comunidades rurais. “A avaliação da necessidade será realizada pela comunidade de cada região que remeterá a Secretaria Municipal de Agricultura. Esta, por sua vez, realizará análise técnica dos requerimentos encaminhados pelas comunidades rurais, colocando-os na programação para execução”.

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A Secretaria de Agricultura deve comunicar os pequenos produtores rurais a partir de quando começará a receber os requerimentos para atender as necessidades dos serviços.

A intenção com o subsídio é atender os pequenos produtores rurais e permitir que possam reduzir seus custos e obter uma renda melhor.

Rondonópolis conta com um grande número de pequenos produtores rurais em mais de 35 comunidades e assentamentos.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Estudantes de Rondonópolis são premiados em concurso de desenho e redação

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de
Rondonópolis realizou, nesta sexta-feira (14), no Salão Ipê da
Secretaria de Educação, a premiação dos estudantes vencedores do
Concurso de Desenho e Redação do Programa de Educação Ambiental
Campo Limpo (PEA) 2026.

Em Rondonópolis, os
trabalhos vencedores foram produzidos por estudantes da EMEB Prof.
Evânia Rodrigues da Silva, que se destacou nas duas modalidades do
concurso. Na categoria Desenho, o vencedor foi o estudante Luan
Felipe Oliveira Braga, do 4º ano, orientado pela professora Gislaine
Maria Oselame. Na categoria Redação, a vencedora foi a estudante
Heloisa Neves de Deus, do 5º ano, orientada pela professora Suzamary
Almira de Figueiredo.

A iniciativa é
desenvolvida em parceria entre o Instituto Nacional de Processamento
de Embalagens Vazias (InpEV) e a Secretaria Municipal de Educação,
por meio do Departamento de Gestão do Ensino Fundamental, e tem como
objetivo estimular a educação ambiental entre os estudantes da rede
municipal, fortalecendo a conscientização sobre a responsabilidade
compartilhada na gestão dos resíduos sólidos.

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Nesta edição, os
alunos foram convidados a observar o caminho que percorrem
diariamente entre suas casas e a escola. A proposta buscou estimular
um olhar mais atento para o território, identificando elementos
relacionados à natureza, à sustentabilidade, aos resíduos e às
pessoas que contribuem para o cuidado com o meio ambiente.

No concurso de
desenho, destinado aos estudantes do 4º ano, os participantes
produziram um biomapa representando o percurso entre casa e escola,
utilizando elementos reais ou imaginários e destacando aspectos
ligados à sustentabilidade e à gestão adequada dos resíduos.

Já os estudantes do
5º ano participaram da modalidade de redação, produzindo textos
narrativos sobre o trajeto realizado diariamente, apontando situações
observadas e apresentando ideias para tornar o percurso mais
sustentável, com propostas como ampliação da arborização,
utilização de lixeiras seletivas, redução da poluição, hortas
comunitárias e incentivo ao uso de bicicletas.

Além do
reconhecimento na etapa municipal, os trabalhos vencedores seguem
para a etapa nacional do concurso, na qual serão avaliados por uma
banca dos realizadores do Programa de Educação Ambiental Campo
Limpo, em São Paulo.

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A premiação
representa não apenas o reconhecimento da criatividade dos
estudantes, mas também o resultado de um trabalho desenvolvido nas
escolas para aproximar as crianças das questões ambientais e
incentivar atitudes responsáveis no cotidiano.

A Secretaria
Municipal de Educação parabeniza os estudantes vencedores, suas
famílias, professores e toda a comunidade escolar pelo envolvimento
na iniciativa e pelo compromisso com a construção de uma educação
cada vez mais voltada à sustentabilidade e à cidadania.

Premiação
reconheceu trabalhos de alunos da rede municipal que desenvolveram
propostas sobre sustentabilidade, resíduos sólidos e o caminho
entre casa e escola

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