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Prefeitura cria programa de incentivo para atender pequenos produtores rurais

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A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, passa atender os pequenos produtores rurais da cidade com o Programa Municipal de Incentivo Social de Desenvolvimento ao Pequeno Produtor Rural. A lei nº 13.513 de 21 de março de 2024, que instituiu o programa, foi sancionada esta semana pelo prefeito José Carlos do Pátio.

Segundo o secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Ramon Borges Figueira, o programa consiste no subsídio de serviços operacionais e técnicos, em propriedades rurais de pequenos produtores que cumpram a sua função social.

São serviços como limpeza de pastos, nivelamento de estradas, gradeamento de solo, abertura de tanques de piscicultura e de represas para coleta da água das chuvas, dentre outros, que passam a ser subsidiados pela Secretaria de Agricultura aos pequenos produtores rurais de Rondonópolis.

“Sabemos que para a realização desse tipo de serviço, os pequenos produtores rurais precisam fazer a locação de maquinários, que têm um alto custo para esses agricultores. Com o subsídio do Município esses custos ficam bem menores. Por exemplo: o aluguel por hora de um trator com grade para fazer o gradeamento do solo vai custar em média na iniciativa privada entre R$ 180,00 e R$ 250,00. Com o subsídio da Prefeitura, que vai utilizar maquinário próprio, o custo para esse produtor cai para R$ 56,00 a hora”, exemplificou o secretário.

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O programa prevê que os pequenos agricultores locais poderão ser subsidiados com o fornecimento de serviços feitos com motoniveladora, retroescavadeira, rolo compactador, pá-carregadeira, escavadeira hidráulica, caminhão basculante e trator com grade.

Para ser atendido com os subsídios do programa de incentivo, é preciso que os produtores rurais atendam o que determina a lei, que considera como pequeno produtor rural aquele que pratica atividades no meio rural que não detenha, a qualquer título, área maior do que um módulo fiscal, o que equivale a 60 hectares; que utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento rural; que dirija seu estabelecimento ou empreendimento rural com sua família; e, que tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento rural.

O secretário explica ainda que para acessar o programa de incentivo, o interessado em obter os serviços deverá formular requerimento para tal fim, endereçando às associações, cooperativas ou coletivos rurais representativos das comunidades rurais. “A avaliação da necessidade será realizada pela comunidade de cada região que remeterá a Secretaria Municipal de Agricultura. Esta, por sua vez, realizará análise técnica dos requerimentos encaminhados pelas comunidades rurais, colocando-os na programação para execução”.

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A Secretaria de Agricultura deve comunicar os pequenos produtores rurais a partir de quando começará a receber os requerimentos para atender as necessidades dos serviços.

A intenção com o subsídio é atender os pequenos produtores rurais e permitir que possam reduzir seus custos e obter uma renda melhor.

Rondonópolis conta com um grande número de pequenos produtores rurais em mais de 35 comunidades e assentamentos.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis receberá investimento de mais de R$ 2 bilhões da Cofco

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O município de Rondonópolis segue atraindo grandes investimentos. Nesta terça-feira (14), o prefeito Cláudio Ferreira recebeu a confirmação de que a multinacional COFCO investirá mais de R$ 2 bilhões na ampliação da sua fábrica em Rondonópolis, anexa ao terminal ferroviário. A unidade da empresa vai se tornar o maior complexo de esmagamento de soja do Brasil.

Para tratar desse novo investimento, o prefeito recebeu em seu gabinete o CEO da COFCO Brasil, Luiz Noto, o diretor de operação da empresa em Santos/SP, Sérgio Ferreira, e os representantes da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Rondonópolis (ACIR), a empresária Denise de Freitas (presidente), o empresário Adelino Bissoni (vice-presidente) e a produtora rural Norma Gatto.

Atualmente, a COFCO possui fábrica em Rondonópolis com produção de farelo de soja, óleo de soja e biodiesel. Sua capacidade de esmagamento de soja é de 4.500 toneladas por dia. Com a ampliação, serão aproximadamente 10 mil toneladas por dia, dobrando sua capacidade de produção e gerando mais empregos. A ampliação deve ficar pronta no começo de 2028.

O prefeito Cláudio Ferreira avaliou que o investimento é resultado do novo momento que Rondonópolis vive. “Antes tínhamos um ambiente hostil para os negócios, mas temos trabalhado fortemente para articular com o setor produtivo para trazer essas grandes empresas para Rondonópolis, principalmente na área da agroindústria, pois é importante não só produzir matéria-prima, mas também processar essa matéria-prima aqui”, afirmou.

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O gestor ressaltou ainda que a instalação de grandes empresas, como a COFCO, proporciona vários desdobramentos importantes para a cidade de Rondonópolis, como a geração de emprego, a criação de outras empresas prestadoras de serviços, o aumento da receita do Município, bem como o fortalecimento da economia. “Estou muito feliz, por isso quero agradecer a Deus, à minha equipe e aos vários empresários que têm contribuído conosco, a exemplo do Odílio Balbinotti”, repassou.

Prefeito Cláudio Ferreira, em seu gabinete, junto a empresários locais e a representantes da COFCO no Brasil. Foto – Vandi Francisco

A ampliação da fábrica da COFCO em Rondonópolis foi enaltecida pela classe empresarial da cidade. A presidente da ACIR, Denise de Freitas, destacou o papel do poder público nesse processo. “O prefeito Cláudio Ferreira tem feito uma gestão transparente, criando uma conexão entre o setor público e o setor produtivo. A gente vê com muito bons olhos essa conexão, onde realmente tudo é para a cidade, porque nós amamos Rondonópolis”, afirmou.

O empresário Adelino Bissoni também parabenizou o prefeito e a empresa pelo investimento em Rondonópolis. “Para nós, é muito importante essa duplicação da planta da COFCO em Rondonópolis, porque vai atender o estado inteiro, não só com transporte mas com aquisição de grãos, além de gerar emprego. Vai ser uma obra que vai ficar pronta no começo de 2028 e Rondonópolis só ganha com isso”, disse.

A produtora Norma Gatto, com 47 anos de Rondonópolis, reforçou que fica muito feliz com esse anúncio, porque acredita muito na cidade e no seu potencial. “Esse grande investimento só faz com que a gente cresça ainda mais e mostre o nosso valor. Eu admiro muito o Cláudio, sei que ele tem um trabalho imenso, enfrenta muitos problemas e que está dando o seu melhor, se esforçando muito e a gente fica feliz de ver as coisas acontecerem”, repassou.

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Em um ano e quatro meses de gestão, esse é segundo grande investimento anunciado para Rondonópolis. No fim de 2025, a Inpasa confirmou um investimento de R$ 2,77 bilhões em uma usina de etanol de milho na cidade, totalizando R$ 4,7 bilhões se somado com o da COFCO. O prefeito acredita que vai fechar esse mandato com um investimento privado na cidade maior do que todo aquele efetivado nos últimos 20 anos.

“Estamos virando a chave em Rondonópolis no setor de negócios. Estimulamos o setor produtivo, criamos incentivos fiscais, diminuímos a burocracia e o excesso de controle estatal, e está dando certo. O objetivo nosso é ter um ambiente de negócio favorável, dando essa abertura para a classe empresarial vir negociar e investir na cidade, fazer com que Rondonópolis seja grande como ela nasceu para ser”, finalizou o prefeito.

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