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Secretária de Saúde representa Prefeitura em posse do procurador geral de Justiça

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A secretária municipal de Saúde, Tânia Balbinotti, esteve representando a Prefeitura de Rondonópolis na posse do novo procurador geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, para o biênio 2025-2027, ocorrida nesta sexta-feira (7), na Sede das Procuradorias de Justiça de Cuiabá. Até ser eleito para o cargo, Rodrigo atuava como promotor de justiça em Rondonópolis.
Tânia foi uma das cerca de 700 pessoas que prestigiaram a solenidade de posse, na capital mato-grossense, considerando representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de órgãos autônomos e lideranças do Ministério Público brasileiro, entre outros. Na ocasião, também houve a posse do corregedor-geral João Augusto Veras Gadelha e do Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso.
Para a secretária Tânia Balbinotti, foi uma honra participar na manhã desta sexta-feira da posse de Rodrigo Fonseca Costa como procurador geral de Justiça do Estado. “Ele atuou em Rondonópolis e agora ocupa esse cargo de grande relevância e responsabilidade, o que é uma honra para nossa cidade”, avaliou.
O então promotor de justiça Rodrigo Fonseca Costa conquistou o primeiro lugar na lista tríplice encaminhada ao governador Mauro Mendes para escolha do novo procurador-geral de Justiça, em resultado divulgado no começo de dezembro de 2024.
Nesta sexta-feira, o novo procurador geral destacou como prioridades da sua gestão a atuação resolutiva, com foco na autocomposição, e o investimento em tecnologia para uma atuação mais efetiva. Também reforçou o compromisso constitucional de defender os direitos da sociedade e o Estado Democrático de Direito.
Após a solenidade, no período da tarde, Tânia Balbinotti foi à Prefeitura de Cuiabá, visitar o prefeito Abílio Brunini e conhecer a secretária de Saúde da Capital, Lúcia Helena Sampaio, objetivando trocar ideias e entender como eles estão enfrentando os problemas deles nessa área.
“Rondonópolis precisa voltar a ser uma cidade que tem relações institucionais positivas com outras prefeituras e instituições em geral. É isso que temos que fazer com nossa cidade, fazer com que ela volte para o mapa de Mato Grosso!”, justificou.

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Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Prefeitura de Rondonópolis prepara redução de impostos para aquecer construção civil

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O Município de Rondonópolis aposta em um ambiente de negócios menos hostil para todos os setores. O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, e a secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, apresentaram nesta quinta-feira (15) as propostas dos programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis”, com foco no mercado imobiliário e que devem entrar em votação na Câmara na próxima semana.

As propostas foram apresentadas para empresários representantes do Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT), em uma reunião na sede da Prefeitura. “Essa é a primeira vez em 48 anos que moro em Rondonópolis que temos a oportunidade de sentar com o prefeito e apresentar nossas demandas e necessidades”, parabenizou o empresário Helmute Hollatz.

A secretária Rane Curto explicou que o programa Regulariza visa incentivar aquelas pessoas que adquiriram imóvel de loteadora ou incorporadora, mas em função das taxas ou dos impostos, não conseguiram fazer a transferência para o nome dela. A proposta é reduzir o ITBI de 2% para 0,5% e zerar juros e multas em IPTU atrasado.

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Conforme Rane, o “Avança Rondonópolis”, por sua vez, é um incentivo para construção civil, em incorporação, loteamentos ou condomínio de lotes. Nesse caso, a proposta prevê reduzir o ITBI de 2% para 1% na aquisição das áreas/glebas e ainda na isenção do IPTU por até três anos na obra e, depois de pronto, desconto de até 8% por mais 3 anos nos lotes ou unidades.

O prefeito Cláudio Ferreira observou que a economia brasileira vive um momento crítico, com um alto índice de recuperação judicial de empresas. “Então, a gente está diminuindo as taxas, criando os incentivos, os programas para ajudar o mercado, a economia local, a se reerguer. Isso com muita seriedade, sem populismo, com muita responsabilidade”, disse o gestor, explicando que a intenção é melhorar o ritmo do crescimento da economia local.

Os programas foram muito bem recebidos pelo setor produtivo presente na reunião. “Fazer com que a Prefeitura olhe para a população e também para o empresário de forma harmônica. Esse é o principal benefício e é um mérito dessa gestão, na pessoa do prefeito Cláudio, com seus secretários, trazendo uma grande inovação”, avaliou Flávio Garcia de Sousa Júnior, da diretoria do Sinduscon Sul MT.

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“Em relação a incentivo para a parte de loteamentos e novos empreendimentos, vem trazendo com esses programas tranquilidade e possibilitando uma melhor gestão de fluxo de caixa para o empresário, principalmente não gerando custos, e incentivando uma nova onda de investimentos, uma nova onda de crescimento do município, sempre com muita responsabilidade”, acrescentou Flávio.

Para começarem a vigorar, os programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis” precisam agora serem aprovados pelos vereadores e, depois, pela sanção do prefeito – algo que espera-se que seja concluído até o final deste mês.

 


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