A Prefeitura de Rondonópolis assumiu de forma temporária nesta quinta-feira (11) a administração do Sossego Lar dos Idosos (atual Recanto Bom Jesus Lar dos Idosos), uma instituição privada situada no Globo Recreio. A ação cumpre decisão judicial da 1ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis, que constatou que cerca de 40 idosos viviam em situação insalubre e de grave abandono na instituição.

Atendendo uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Mato Grosso, a Justiça determinou o afastamento imediato do administrador da entidade e a entrega temporária da gestão ao Município. “O foco principal do nosso trabalho é garantir a segurança e a vida dos acolhidos que aqui estão”, explicou a secretária municipal de Promoção e Assistência Social, Fabiana Perez.

A equipe municipal encontrou no local uma realidade chocante. Idosos abandonados, com feridas abertas, em meio a forte mau cheiro e a um ambiente insalubre, com a maioria dos acolhidos apresentando quadros de saúde agravados pela falta de cuidado. A situação era tão grave que um dos idosos precisou ser removido pelo SAMU e encaminhado para internação.

Para entrar no local, a Prefeitura montou uma força-tarefa multidisciplinar. Estiveram presentes equipes da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde — com médico, enfermeiros, dois técnicos da Vigilância Sanitária, assistente social, além da Procuradoria Geral do Município, que realizaram a verificação das condições da entidade e o acompanhamento individual de cada acolhido.

A atuação jurídica do Município foi imediata. No mesmo dia da decisão judicial, a Procuradoria-Geral do Município fez um pedido nos autos requerendo a habilitação da Prefeitura como parte no processo, ao lado do Ministério Público (pedido que foi deferido pela Justiça). Na manifestação, o Município assumiu o compromisso de disponibilizar toda a sua equipe e oferecer integral suporte à intervenção, em defesa dos idosos acolhidos.

As irregularidades na entidade não eram novas. A Vigilância Sanitária do Município já havia flagrado uma série de inconformidades em fiscalizações anteriores, que resultaram inclusive em termo de ajustamento de conduta. As determinações, porém, não foram cumpridas.

A partir de agora, com a administração temporária do Município, as famílias dos idosos estão sendo localizadas e notificadas, com o objetivo de reintegrar cada acolhido a um ambiente seguro e digno. A Prefeitura de Rondonópolis já está elaborando um relatório completo sobre a situação da instituição e a condição de cada idoso, que será entregue ao Poder Judiciário na próxima semana.

Nova administração

A servidora pública municipal Marielle Barbosa de Brito foi nomeada pelo Poder Judiciário como a administradora temporária do Sossego Lar dos Idosos (atual Recanto Bom Jesus Lar dos Idosos). Atualmente ocupa o cargo de Superintendente de Coordenação Jurídica, vinculada à Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.