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Oportunidade para artesões rondonopolitanos solicitarem Carteira Nacional do Artesão

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Artesãos de Rondonópolis têm a possibilidade de renovar ou fazer a primeira via da Carteira Nacional do Artesão presencialmente nesta terça-feira (12) na Secretaria Municipal de Cultura (Secult) com prazo menor de entrega.

As unidades solicitadas nesta data serão entregues em até dez dias úteis, um prazo menor se comparado as outras solicitações, devido a presença de um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) em Rondonópolis para acompanhar essas inscrições.

Os interessados devem apresentar na Secult, os documentos pessoais, comprovante de endereço e três exemplares das peças de artesanato que produzem. O horário de atendimento será das 8 ao meio-dia e das 14 às 17 horas.

A carteira tem como público artesãos – pessoa física e Microempreendedor Individual (Mei), de todos os nichos de atuação, maiores de 18 anos que queiram se formalizar e também receber os benefícios como possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato e em feiras nacionais e internacionais.

“Essa carteirinha ela é muito importante para quem produz artesanato aqui em Rondonópolis, ela dá alguns benefícios muito importantes, sejam descontos nas lojas de aviamentos, seja credenciar essas pessoas a estar fazendo cursos com o estado, a isenção de ICMS na venda dos seus produtos, identificação para as grandes feiras, eventos, simpósios, isso tudo ajuda”, explicou o secretário Pedro Augusto.

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O documento é emitido pelo Governo de Mato Grosso em parceria com o Governo Federal de forma gratuita e com validade de seis anos.

Aqueles que não conseguirem comparecer amanhã, podem solicitar o documento nos dias úteis em horário comercial na Secult localizada na R. XV de Novembro, 247 no Cais, Centro.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Prefeitura de Rondonópolis prepara redução de impostos para aquecer construção civil

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O Município de Rondonópolis aposta em um ambiente de negócios menos hostil para todos os setores. O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, e a secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, apresentaram nesta quinta-feira (15) as propostas dos programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis”, com foco no mercado imobiliário e que devem entrar em votação na Câmara na próxima semana.

As propostas foram apresentadas para empresários representantes do Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT), em uma reunião na sede da Prefeitura. “Essa é a primeira vez em 48 anos que moro em Rondonópolis que temos a oportunidade de sentar com o prefeito e apresentar nossas demandas e necessidades”, parabenizou o empresário Helmute Hollatz.

A secretária Rane Curto explicou que o programa Regulariza visa incentivar aquelas pessoas que adquiriram imóvel de loteadora ou incorporadora, mas em função das taxas ou dos impostos, não conseguiram fazer a transferência para o nome dela. A proposta é reduzir o ITBI de 2% para 0,5% e zerar juros e multas em IPTU atrasado.

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Conforme Rane, o “Avança Rondonópolis”, por sua vez, é um incentivo para construção civil, em incorporação, loteamentos ou condomínio de lotes. Nesse caso, a proposta prevê reduzir o ITBI de 2% para 1% na aquisição das áreas/glebas e ainda na isenção do IPTU por até três anos na obra e, depois de pronto, desconto de até 8% por mais 3 anos nos lotes ou unidades.

O prefeito Cláudio Ferreira observou que a economia brasileira vive um momento crítico, com um alto índice de recuperação judicial de empresas. “Então, a gente está diminuindo as taxas, criando os incentivos, os programas para ajudar o mercado, a economia local, a se reerguer. Isso com muita seriedade, sem populismo, com muita responsabilidade”, disse o gestor, explicando que a intenção é melhorar o ritmo do crescimento da economia local.

Os programas foram muito bem recebidos pelo setor produtivo presente na reunião. “Fazer com que a Prefeitura olhe para a população e também para o empresário de forma harmônica. Esse é o principal benefício e é um mérito dessa gestão, na pessoa do prefeito Cláudio, com seus secretários, trazendo uma grande inovação”, avaliou Flávio Garcia de Sousa Júnior, da diretoria do Sinduscon Sul MT.

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“Em relação a incentivo para a parte de loteamentos e novos empreendimentos, vem trazendo com esses programas tranquilidade e possibilitando uma melhor gestão de fluxo de caixa para o empresário, principalmente não gerando custos, e incentivando uma nova onda de investimentos, uma nova onda de crescimento do município, sempre com muita responsabilidade”, acrescentou Flávio.

Para começarem a vigorar, os programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis” precisam agora serem aprovados pelos vereadores e, depois, pela sanção do prefeito – algo que espera-se que seja concluído até o final deste mês.

 


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